LocationsEleições 2024: Acordo de parceria garante plataforma digital para verificar dados dos apoiantes dos candidatos presidenciais
May 17, 2024
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através do seu projecto de Democracia e Eleições, o Conselho Constitucional e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) assinaram, na manhã desta Sexta-feira (17.05), um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de uma plataforma digital para verificar os dados dos apoiantes dos candidatos às Eleições Presidenciais 2024.
De acordo com a legislação vigente, cada candidato presidencial às Eleições Gerais deverá apresentar um mínimo de 10 mil assinaturas de apoiantes ao Conselho Constitucional como parte dos requisitos de candidatura. A plataforma, desenvolvida a pedido do Conselho Constitucional, fará o processo de verificação de forma automatiza e célere, evitando erros típicos de uma operação manual e reforçando a transparência e a credibilidade do processo eleitoral como um todo.
O processo data de 2019, numa parceria tripartite (PNUD, Conselho Constitucional e UEM), no âmbito das últimas eleições gerais, iniciada a pedido do Conselho Constitucional com o objectivo de reforçar os meios de verificação de assinaturas de apoiantes e a autenticidade dos documentos apresentados pelos candidatos presidenciais para a sua nomeação.
À luz do Memorando, testemunhado pela Veneranda Presidente do Conselho Constitucional, Dra. Lúcia Ribeiro, a Universidade Eduardo Mondlane, através do seu Centro de Informática (CIUEM), compromete-se a alocar especialistas para desenvolver o software para automatizar a verificação de assinaturas. Por seu lado, o PNUD, através do seu projecto de Democracia e Eleições, presta apoio técnico geral a iniciativa, incluindo orientação no desenvolvimento do software e alocação de equipamentos informáticos diversos, como computadores, impressoras e scanners.
Na ocasião, o Representante Residente do Programa das Noções Unidas para o Desenvolvimento, Sr. Edo Stork, disse que “esta iniciativa vem inovar a fase de verificação de assinaturas que no passado era realizada manualmente, eliminando, deste modo, todos os riscos de imprecisões típicos de uma operação manual.”
Sobre o projecto:
- O "Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique" é um projecto do PNUD, com a duração de quatro anos, concebido para reforçar o sistema democrático e eleitoral em Moçambique e baseia-se no apoio eleitoral anterior e nas lições aprendidas à medida que o país entra no seu ciclo eleitoral, incluindo o período que antecede as Eleições Autárquicas de 2023 e as Eleições Gerais de 2024.
- O projecto de Democracia e Eleições do PNUD foi desenvolvido com base no pedido formal do Governo de Moçambique, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM) conduzida pelas Nações Unidas em Abril de 2021, nos relatórios dos observadores eleitorais internacionais sobre as eleições de 2019, e está alinhado com o Documento de Programa do PNUD para o País (CPD) e o Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2020-2024 (Programa Quinquenal do Governo, PQG).
Sobre o PNUD
- O PNUD trabalha em 170 países e territórios para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, habilidades de liderança, habilidades de parceria, capacidades institucionais e a construir resiliência para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O nosso trabalho está concentrado em três áreas de foco; desenvolvimento sustentável, governação democrática e a construção da paz e resiliência climática e a desastres.
Missão e visão
- O mandato do PNUD é acabar com a pobreza, construir uma governação democrática, estado de direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e conectamos os países ao conhecimento, experiência e recursos para ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.
Para mais informações:
Mateus Fotine. Tel. +258 879880203, mateus.fotine@undp.org – Oficial de Comunicação e Visibilidade
FIM
Related
content
content
