Formação em Energias Renováveis na Perspectiva do Género
21 de Janeiro de 2025

Entre 18 de Novembro a 13 de Dezembro de 2024, o PNUD apoiou a segunda edição de formação em energias renováveis junto dos seus parceiros nacionais.
A formação em energias renováveis na perspectiva do género, ocorreu em quatro províncias do país: Luanda (18 a 22 de Novembro), Benguela (25 a 28 de Novembro), Huíla (2 a 5 de Dezembro), Namibe (9 a 13 de Dezembro) e Ícolo e Bengo.
Em Luanda, a formação decorreu no Centro de Formação de Quadros de Electricidade Cdte. Hoji-Ya-Henda (CFHH), enquanto as restantes foram acolhidas pelas Administrações Municipais sede de cada província.

A formação resultou de uma colaboração estratégica entre o PNUD, o Ministério de Administração de Território (MAT), o Instituto Regulador de Serviços de Energia e Águas (IRSEA) e o Centro de Formação Hoji-Ya-Henda (CFHH), com o apoio técnico da SOAPRO.
Este esforço conjunto teve como meta aprimorar as competências profissionais necessárias para responder às exigências das administrações municipais, instituições formativas e empresas públicas do sector energético, como a ENDE, PRODEL e RNT. Durante o programa, os participantes foram capacitados com um sólido entendimento sobre energias renováveis, além de ferramentas práticas para a implementação e gestão de serviços focados na expansão das energias limpas, assegurando a integração de uma abordagem de género em todas as etapas.
Esta abordagem resultou num marco importante, demonstrando um compromisso em capacitar mais mulheres e em fomentar a igualdade de forma transversal no sector das energias renováveis. Na primeira edição, em 2023, realizada em Benguela e Huíla, não houve qualquer participação feminina, o que motivou os parceiros este ano a adoptarem medidas proactivas para assegurar que mais mulheres fossem convidadas e integradas na formação. Ao longo do mês de formações, participaram mais de 229 formandos, com um destaque significativo para as 37 mulheres que estiveram presentes.
Para ampliar o impacto e incluir áreas de relevância relacionadas ao sector energético, estiveram também presentes técnicos, chefes de departamento e directores e directoras das áreas de ambiente e acção social, membros de organizações da sociedade civil, além de 6 membros dos Comités Locais de Direitos Humanos.
De destaque, a formação no Namibe incluiu uma apresentação especial sobre direitos humanos, realizada pelo coordenador adjunto do Comité Provincial de Direitos Humanos, abordando a conexão entre o acesso à energia e água e a realização plena dos direitos humanos.
Esta presença multisectorial permitiu troca de experiências, conhecimentos e discussões vivas sobre a multiplicidade de impacto que o acesso (ou não) à energia traz na vida das pessoas, na consecussão de direitos humanos, dos objectivos de desenvolvimento sustentável, e da igualdade de género.
E a Mulher?

Perfazendo o objectivo da formação, os formandos eram sempre chamados para a questão “E a mulher?”, voltando à realidade de muitas mulheres em Angola que desempenham um papel crucial no sector agrícola em Angola, representando mais de 70% da mão-de-obra activa na agricultura e dominando a produção de culturas alimentares e canais informais de comercialização, que abrangem cerca de 90%.
Estima-se que 4,8 milhões de mulheres vivem em zonas rurais, onde muitas sustentam as suas famílias através da actividade agrícola. No entanto, enfrentam desafios significativos no acesso à terra, já que, apesar de serem responsáveis por cultivar e cuidar da terra, apenas uma pequena parcela (9%) é formalmente proprietária de terras, segundo dados do Recenseamento Agro-pecuário e Pesca (RAPP 2019 -2020), enquanto 91% pertencem a homens.
Esse cenário reflete desigualdades estruturais que limitam o potencial económico e social das mulheres nas áreas rurais. Além disso, a falta de acesso à eletricidade, que afeta cerca de 48% da população em Angola, agrava as dificuldades para a productividade agrícola e a qualidade de vida, impactando de forma mais intensa as mulheres que sustentam as suas comunidades.
As formações decorreram ao longo de quatro a cinco dias.
No 1.º dia, os participantes tiveram uma visão geral dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030, com destaque para o ODS 7 (Energia Acessível e Limpa) e o ODS 5 (Igualdade de Género). Foram exploradas as interligações entre género, energia, ambiente e direitos humanos.
No 2.º dia, aprofundou-se o enquadramento institucional e legal do sector energético em Angola, com discussão sobre políticas, estratégias, licenciamento de projectos de energias renováveis e o panorama energético nacional.
No 3.º dia, abordaram-se as principais fontes de energias renováveis, incluindo biomassa, hidrogénio, energia hídrica (principal fonte nacional), energia eólica e solar, bem como os impactos ambientais e a necessidade de transição para fontes limpas.
O 4.º e 5.º dia focou-se na operação e gestão de sistemas de energia renovável, com estudos de caso, análises de viabilidade e planeamento inclusivo. Foram também apresentados os sistemas solares fotovoltaicos e discutidas técnicas de manutenção.
As sessões culminaram com visitas de campo a projectos sustentáveis. Em Benguela, os formandos visitaram o centro de formação Dom Bosco, alimentado por painéis solares fornecidos pelo PNUD.
Os formandos acompanharam uma turma de jovens, composta por rapazes e raparigas, do curso de eletricidade, ouvindo jovens raparigas explicando os conhecimentos já adquiridos. No Lubango, visitou-se o centro de formação do INEFOP, onde o PNUD também forneceu e instalou um sistema de energia solar. No Namibe, um sistema híbrido de energia solar e eólica em exploração agrícola demonstrou o impacto da energia renovável no cultivo de alimentos e melhoria da vida familiar.
De realce, a avaliação de impacto das formações realizadas em 2023 revelou que um dos formandos, após concluir a formação em 2023, desenvolveu e implementou um projecto de painéis solares para uma escola do seu município, garantindo energia sustentável e contínua. O participante destacou que a formação do ano anterior teve um impacto directo na aplicação dos conhecimentos adquiridos no seu projecto.

O acto de encerramento da formação em Luanda contou com a presença do Director do GRH do MINEA, Dr. Bendinho Freitas Eduardo, representando o Ministro da Energia e Águas, da Chefe de Governança do PNUD, Dra. Ikena Carreira, do Director da DNERER, Eng. Serafim da Silveira, e do Director do CFHH, Dr. Armindo Mussungo. As intervenções destacaram os esforços conjuntos para a adopção de energias limpas e o compromisso do executivo em levar desenvolvimento sustentável às zonas mais remotas do país.
Realizada no âmbito do projeto "Kurima - Abraçando a Transformação das Economias Rurais", a formação não só promoveu o acesso a energia limpa, mas também se focou na igualdade de género como uma das soluções mais eficazes para o desenvolvimento, chamando a atenção para as necessidades e prioridades das mulheres, que representam a maior força laboral no sector da agricultura, e criando oportunidades para o desenvolvimento de negócios liderados por mulheres.
De forma a reforçar as vias de comunicação, a formação também incluiu a criação de um grupo de Whatsapp por província, onde se espera que os formandos continuem a partilhar experiências, conhecimentos, dúvidas e sucessos!
Este projecto reflecte um compromisso alargado com a sustentabilidade e a inclusão social, promovendo energias limpas como um veículo para atingir estes compromissos. O PNUD agradece aos seus parceiros e aos 229 formandos por todo o apoio nesta iniciativa.