Caros colegas,

Todos os dias, a crise enche os noticiários. Desde o conflito e o sofrimento devastadores que testemunhamos agora em Gaza, na Ucrânia ou no Sahel, até à emergência climática, à pobreza crescente e muito mais. Ao mesmo tempo, existe outra crise – em grande parte oculta – que existe a muito mais tempo: a violência baseada no género (VBG) afecta todos os países e todas as comunidades.

Hoje, assinalamos o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e o início da campanha anual 16 Dias de Activismo contra a Violência Baseada no Género, que este ano se centra no tema “UNAMO-NOS! Investir para prevenir a violência contra mulheres e meninas”.

Lembro – me da história inspiradora de Lilian, de Kasese, no Uganda, que recebeu apoio do PNUD através da Iniciativa Spotlight para escapar a uma relação abusiva, construindo o seu próprio negócio próspero, e que agora também emprega outras sobreviventes. “Sinto-me orgulhosa, finalmente independente e empoderada”, diz Lilian. Lilian é um rosto de resiliência – e um resultado do investimento na igualdade de género e no fim da VBG.

É claro que para Lilian começar sua nova vida ela precisava de recursos.

Actualmente, apenas um quarto dos países dispõe de sistemas para monitorizar as verbas para a igualdade de género em geral. Existe também uma clara lacuna de dados sobre a forma como os orçamentos nacionais alocam recursos para abordar a violência contra mulheres e raparigas. Mas a actual estrutura financeira global também não é adequada numa era de crises múltiplas e de desigualdades crescentes.

Ao mesmo tempo, o PNUD assumiu o compromisso ambicioso de promover o alinhamento de mais de 1 bilião de dólares em despesas públicas e investimento de capital privado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2025.

Uma forma de o PNUD avançar na agenda de prevenção da violência contra mulheres e raparigas é através do nosso apoio aos Quadros de Financiamento Nacionais Integrados em quase 90 países. Trabalhando com os nossos parceiros, temos uma oportunidade incomparável de ajudar os governos a expandir o seu espaço fiscal e alinhar os orçamentos com os ODS – dando especial ênfase e esforços para eliminar a VBG.

O PNUD já apoia políticas fiscais sensíveis ao género em 16 países e orçamentos em 18 países, em parcerias com a ONU Mulheres em muitos deles. Como podemos intensificar este trabalho e impulsionar uma grande mudança no financiamento que previne a violência contra mulheres e raparigas? Como podemos ajudar melhor os países a tomarem as decisões fiscais e orçamentais correctas em tempos de crises da dívida e de cortes orçamentais?

O PNUD já está a demonstrar soluções práticas para repensar e reorientar milhares de milhões de dólares, ajudando a colocar o desenvolvimento no caminho certo, para sempre. Vamos fazer o dinheiro trabalhar para a igualdade de género.

Como sabem, o nosso último relatório sobre normas sociais de género revelou uma realidade dolorosa: um quarto das pessoas em todo o mundo ainda acredita que é justificável que um homem bata na sua mulher. Isto não é algo que será resolvido através de intervenções ocasionais.

O PNUD aprofundou o seu apoio para acabar com a VBG em mais de 90 países, nomeadamente através da Iniciativa Spotlight da UE/ONU, e só no ano passado, implementámos 271 iniciativas de prevenção que combatem normas sociais de género prejudiciais e práticas discriminatórias – na Índia, Egipto, México e Samoa entre outros. Só no ano passado, o PNUD na Moldávia utilizou uma abordagem de integração e, juntamente com os nossos parceiros, mobilizou milhares de homens e mulheres para se envolverem na prevenção da VBG. As parcerias, especialmente com grupos de mulheres, têm sido fundamentais. Estamos no caminho certo.

Mas hoje e nestes 16 dias que se avizinham, devemos fazer uma pausa para nos perguntar: estamos a fazer o suficiente?

Colegas, sem um aumento dramático dos investimentos, os países não alcançarão a meta dos ODS de eliminar a violência contra as mulheres e as raparigas até 2030. Encorajo-vos a iniciar novas discussões com os ministérios das finanças e da economia, aumentando a consciência sobre o imperativo de financiar a VBG e trazendo toda a riqueza da nossa experiência ajudando os países a alinhar os seus recursos públicos e privados.

Por fim, compartilho com vocês também a nova nota de orientação “Perguntas frequentes sobre VG” que agora faz parte do nosso kit de ferramentas de Padrões Sociais e Ambientais. Este é o primeiro passo para abordar os riscos de VG associados à nossa programação em todas as seis Soluções de Assinatura. Você pode encontrar mais recursos sobre a campanha 16 Dias de Activismo contra a Violência de Gênero aqui.

Como parte da família das Nações Unidas, o PNUD está empenhado em apoiar o investimento necessário para acabar com a VBG, de uma vez por todas. E juntos, todos nós devemos continuar a quebrar o silêncio para acabar com a violência.

Saudações Cordiais,

Achim Steiner, Administrador do PNUD