O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola apresentou publicamente esta terça-feira a Plataforma Online para Simplificação e Análise Orçamental, e-budget, criada através do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL), financiado pela União Europeia. Esta nova ferramenta veio para simplificar a análise orçamental, por parte da sociedade civil, numa sinergia regional com os outros PALOP e Timor Leste, incluindo Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O certame contou com a presença da Embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, representantes das Organizações da Sociedade Civil parceiras, representantes da Assembleia Nacional, do Tribunal de Contas e outros importantes parceiros de desenvolvimento.

No seu discurso, a Embaixadora Jeannette Seppen destacou o progresso assinalável dos PALOP na gestão das finanças públicas, e de “Angola em particular, que tem registado progressos importantes como resultado das reformas em curso para a estabilização macroeconómica”.

A Embaixadora disse entender a necessidade de se reforçar as capacidades das organizações da sociedade civil, para que elas tenham um papel mais activo “nos processos de discussão, análise e decisão dos orçamentos e das contas públicas” e, por isso, classificou a plataforma que é apresentada como “um instrumento de apoio à intervenção deste grupo inestimável e ao mesmo tempo uma ferramenta de promoção da transparência orçamental na gestão das contas públicas”.

Por sua vez, o Representante Residente do PNUD, Edo Stork, destacou a importância de se “intensificar a colaboração e empoderar a sociedade civil” para alcançarmos o Plano de Desenvolvimento Nacional e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, lembrando que “apenas faltam 8 anos”, conforme a Agenda 2030. Ele reforçou que a sociedade civil “tem a responsabilidade de acompanhar” as informações sobre o Orçamento de Estado e os financiamentos ao desenvolvimento, apropriando-se desta plataforma.

Edo Stork referiu igualmente que esta plataforma pode ser interligada a outras iniciativas de planificação s apoiadas pelo PNUD, como o Modelo Integrado dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (Modelo iSDG), para optimizar a criação de cenários e impactos de curto, médio e longo prazos.

Após a apresentação do e-budget, vai decorrer em Luanda, de 23 de Fevereiro a 4 de Março, o Programa de Capacitação, Empoderamento e Apropriação Nacional desta plataforma, que envolverá uma formação de 10 dias, em Luanda, para promover a transferência de conhecimentos e de tecnologia para as Organizações da Sociedade Civil angolanas. Assim, a sociedade civil angolana estará capacitada para realizar de forma independente a manutenção e actualização dos dados da plataforma plataforma e-budget.

Durante os próximos dias, as organizações da sociedade civil vão aprender, com especialistas do PNUD, sobre recolha e tratamento de dados orçamentais e alimentar o e-budget e a sua infraestrutura.

“Nossa missão é derrubar todas as barreiras entre os cidadãos e as informações sobre finanças públicas dos países”, lê-se no website da plataforma.