As atitudes e as normas sociais homofóbicas e transfóbicas profundamente enraizadas deixam muitas pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer e intersexuais (LGBTQI+) extremamente vulneráveis à discriminação. Com frequência, as pessoas LGBTQI+ são escolhidas como alvo de violência motivada pelo ódio ou mesmo assassinadas. Muitas são maltratadas e até renegadas por suas próprias famílias. Essa situação levou as pessoas LGBTQI+, de todas as idades e em todo o mundo, à condição de figurar entre as mais deixadas para trás pelos países no esforço pelo alcance dos Objetivos Globais.

Registraram-se progressos notáveis. De 1990 a 2023, o número de países que criminalizam as relações privadas e consensuais entre pessoas do mesmo sexo diminuiu de 113 para 64. Em muitos países, as normas sociais também estão mais abertas. No entanto, há abismos a transpor. Nos países onde persistem leis discriminatórias, os indivíduos estão expostos ao risco de serem detidos, processados e presos. Lamentavelmente, um pequeno número de países começou a considerar a possibilidade de expandir a criminalização existente, chegando até a considerar a proibição do relevante trabalho dos defensores dos direitos humanos e a introdução da pena de morte para a chamada “homossexualidade agravada”. Nunca poderá haver uma justificativa para violações tão flagrantes dos direitos humanos.

No Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o princípio de "não deixar ninguém para trás" - com a sua promessa de acabar com a discriminação e a exclusão - está incorporado a nossos esforços para apoiar os países a revogar leis que discriminam as pessoas LGBTQI+; para proteger os direitos humanos; e para apoiar a inclusão social.

Trabalhando com um vasto leque de parceiros das Nações Unidas (ONU) e outros, o PNUD contribuiu para a recente descriminalização bem-sucedida em países como Angola, Barbados, Ilhas Cook e São Cristóvão e Nevis. Por meio de iniciativas como Being LGBTI in the Caribbean e #WeBelong Africa, o PNUD está atuando com os países para enriquecer sua coleta de dados relacionados às populações LGBTQI+, a fim de garantir que os serviços estatais, incluindo os cuidados de saúde, respondam melhor a suas necessidades. Estamos também apoiando o desenvolvimento de leis e políticas para a afirmação de gênero em países como o Vietnam; abordando a proteção dos dados pessoais das pessoas LGBTI+ na Geórgia; e integrando a atenção às questões LGBTQI+ nas estratégias de desenvolvimento sustentável da Namíbia.

A promoção da inclusão e o combate à discriminação são princípios fundamentais da ONU. No PNUD, defendemos os princípios de participação, inclusão, igualdade e não discriminação em todos os nossos projetos e programas - desde a construção da paz até ao combate à mudança global do clima. Nosso Código de Ética, que identifica nossos padrões éticos enquanto parte do quadro de pessoal do PNUD, inclui a expectativa de que promovamos o avanço das questões LGBTQI+. A Estratégia de Paridade de Gênero do PNUD alarga o âmbito de nossa agenda de inclusão de gênero para abranger pessoas de todas as identidades de gênero. Nossa Estratégia para o HIV e a Saúde centra-se na revogação de leis discriminatórias contra as pessoas LGBTQI+ que prejudicam os resultados da saúde pública, enquanto nosso programa de governança apoia maior participação das minorias sexuais e de gênero nas eleições. De fato, todos nós temos de fazer nossa parte em nos pronunciarmos contra o ódio, a discriminação e a violência que muitas pessoas LGBTQI+ enfrentam diariamente. Juntos, podemos ajudar a acabar com esse estado insidioso de medo constante que sufoca demasiadas vidas e o progresso da nossa comunidade global

O Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (IDAHOBIT, em inglês) é celebrado anualmente a 17 de maio para sensibilizar sobre a discriminação e a violência de que são vítimas as comunidades LGBTQI+ em todo o mundo.