Embora metade da população mundial tenha menos de 30 anos, a idade média dos líderes é de 62 anos. Cerca de 40% dos jovens entre 15 e 25 anos não confiam em seus governos. Nesse cenário, incorporar práticas de prospectiva no centro do trabalho das instituições democráticas não é mais uma opção, mas uma necessidade. Instituições fortes e capazes de oferecer respostas à cidadania devem estar preparadas para enfrentar desafios e promover futuros mais prósperos, inclusivos e sustentáveis para todos.

Na recente Cúpula do Futuro, líderes mundiais aprovaram um Pacto para o Futuro que inclui um Pacto Digital Global e uma Declaração sobre as Gerações Futuras. Entre as prioridades acordadas, estão a importância de fortalecer o diálogo intergeracional, bem como a governança digital com foco na inclusão e no respeito aos direitos humanos. Preparar as instituições públicas para agir de forma eficaz no presente, proporcionando espaços de participação e tomada de decisão para as futuras gerações, é essencial para sustentar avanços na agenda de desenvolvimento humano.

O PNUD colabora diretamente para fortalecer uma agenda de governança antecipatória nas instituições públicas. A governança antecipatória corresponde à incorporação de práticas e mecanismos de prospectiva nas instituições públicas, de forma a otimizar o planejamento e os resultados das políticas para as cidadãs e os cidadãos diante dos desafios emergentes e melhor preparar os caminhos para um futuro mais justo, inclusivo e sustentável. Por meio da nova publicação “O uso de futuros nos parlamentos: guia para a ação transformativa”, a sistematização de um conjunto de experiências em implementação de comissões de futuros nos parlamentos traz descobertas e estratégias sobre como fortalecer capacidades de governança antecipatória para legislar diante da complexidade do presente e, ao mesmo tempo, antecipar necessidades e oportunidades do futuro.

Os espaços para a aplicação de governança antecipatória nas instituições públicas emergem como uma oportunidade valiosa para gerar processos colaborativos que visam à criação de uma agenda comum e para reconstruir a confiança dentro da sociedade. Ao fomentar espaços para a participação cívica e o diálogo intergeracional, o Poder Legislativo pode promover um sentimento de transparência e prestação de contas, o que é essencial para a governança democrática. Por meio da promoção do acesso a informações de qualidade, os legisladores podem tomar decisões informadas que se alinhem com as necessidades e aspirações da população.

Outro aspecto da governança antecipatória é a criação de uma agenda de futuro compartilhada entre gerações. Ao estabelecer um diálogo com diversos atores interessados, os legisladores podem desenhar cenários futuros compartilhados em termos de marcos legais que antecipam as necessidades das gerações futuras. Essa abordagem colaborativa garante que as decisões legislativas não sejam apenas reativas aos desafios atuais, mas também proativas ao abordar questões emergentes. O Uruguai é um caso de estudo notável nesse campo. Por meio de sua Comissão do Futuro, os legisladores uruguaios participam de diálogos com diferentes atores da sociedade para desenhar cenários futuros compartilhados e prever legislação.

Além disso, a governança antecipatória permite ao Poder Legislativo avaliar os impactos futuros das políticas e a alocação de orçamentos. Os legisladores podem prever possibilidades e desafios em médio e longo prazos e garantir que as leis permaneçam relevantes e eficazes em um ambiente em constante mudança ao adotar uma abordagem evolutiva e flexível na legislação. O Comitê para o Futuro do Parlamento da Finlândia tem utilizado métodos desse tipo para avaliar impactos futuros de políticas de sustentabilidade e bem-estar social.

A incorporação da governança antecipatória no Poder Legislativo também pode se beneficiar de ferramentas como big data e inteligência artificial para analisar os impactos prospectivos da legislação. O Parlamento de Singapura utiliza dados e inteligência artificial para antecipar e gerenciar futuros desafios. A Comissão Desafios do Futuro do Senado do Chile tem gerado propostas de lei para regular neurodireitos e se destacou por seu tratamento das questões relativas à inteligência artificial. Ao abraçar a inovação e a tecnologia, os legisladores podem fortalecer sua capacidade de antecipar tendências futuras e tomar decisões mais informadas.

Em resumo, a atividade parlamentar pode aplicar práticas de futuros em suas três funções principais: controle e prestação de contas, legislação e representação, cada uma essencial para a governança e os processos democráticos. Na atividade legislativa, é possível criar leis que não apenas abordem problemas atuais, mas também antecipem desafios futuros. Quanto à representação, os parlamentares devem ser considerados representantes das gerações futuras, não somente de seus eleitores atuais, levando em conta o impacto de suas ações hoje nas gerações futuras. Finalmente, as funções de supervisão e prestação de contas podem oferecer uma orientação antecipatória que fortaleça a capacidade de incidência proativa do legislativo, assegurando que as políticas e orçamentos públicos estejam melhor adaptados ao futuro desde seu design inicial.

O uso de práticas de futuros no Poder Legislativo é essencial para construir uma agenda de desenvolvimento que responda às necessidades das sociedades de hoje e de amanhã. Ao fomentar a confiança, promover o diálogo e adotar abordagens inovadoras, as legisladoras e os legisladores podem desempenhar um papel proativo na configuração de um futuro sustentável e inclusivo para todas as pessoas. Por meio da colaboração e da visão de futuro, o Poder Legislativo é um ator chave para marcar o caminho para um amanhã melhor, sem deixar ninguém para trás.