Paranaíta

Outra mesa de diálogo para o desenvolvimento sustentável ocorreu neste mês em Paranaíta, no extremo norte mato-grossense, reunindo cerca de 20 pessoas, entre representantes de setor público, privado, sociedade civil e academia.

Com população de 11,2 mil pessoas, a cidade foi fundada na década de 1970 como projeto de colonização para a agroindústria, devido à fertilidade das terras nas margens dos rios Teles Pires, Apiacás e Santa Helena. Depois de um ciclo de garimpo na década de 1990, a economia local voltou a focar nas atividades de agropecuária até os dias de hoje.  

Um dos principais desafios de desenvolvimento da cidade inclui a criação de vagas de emprego para jovens (ODS 8), segundo os participantes das mesas de diálogo. Em Paranaíta, o saldo de empregos formais totais teve forte oscilação de 2010 a 2019, com quadro de grave desemprego de 2014 a 2016, apontou o Diagnóstico Situacional de Indicadores ODS da cidade.

Nesse cenário, os participantes dos diálogos sugeriram ampliar os programas de Jovem Aprendiz no município e buscar parcerias com universidades privadas de outras regiões para a implementação de cursos presenciais em Paranaíta – atualmente, os estudantes têm acesso apenas a cursos online.

“O município já estabeleceu muitas metas ligadas aos ODS, mas as mesas estão ajudando a complementá-las. Nosso maior desafio é emprego e renda para os jovens. Mas já estamos trabalhando nisso”, disse a presidente dos conselhos municipais de Paranaíta, Aguina de Morais.

“Nosso município está crescendo e temos o desafio da criação de vagas de emprego”, disse a secretária de Planejamento de Paranaíta, Vanessa Silva de Oliveira, presente nas discussões. “As mesas de diálogo servem para termos mais pessoas envolvidas nas políticas públicas do município, de forma a enfrentar tais desafios”, salientou.

Paranaíta também lida com gargalos na gestão de resíduos sólidos. A cidade despeja rejeitos em um lixão, em desconformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A coleta seletiva tampouco é incentivada, disseram os participantes das mesas de diálogo.

Uma melhor gestão de resíduos sólidos evita a emissão de milhões de toneladas de gases de efeito estufa anualmente, contribuindo com a ação contra a mudança global do clima (ODS 13), e reduz outros tipos de impacto ambiental danosos às populações, como contaminações do solo e da água (ODS 11, 14).

Nas reuniões, os participantes sugeriram soluções como a criação de um Consórcio Municipal e a construção de um aterro sanitário, para onde seriam destinados os rejeitos produzidos em Paranaíta. Uma segunda mesa de diálogo a ser realizada no ano que vem discutirá formas de essas propostas avançarem.

Sobre as mesas de diálogo

As mesas de diálogo do projeto “Acelerando o Desenvolvimento” foram implementadas para aumentar a participação da população local, incluindo comunidades indígenas, na tomada de decisão de políticas públicas das cidades participantes da iniciativa.

O objetivo é garantir a distribuição equitativa dos benefícios do desenvolvimento para a população, garantindo também a capacidade dos municípios de regulamentar e supervisionar os impactos ambientais de grandes empreendimentos.

“O diálogo é ferramenta necessária para promover a participação, gerar confiança e alcançar consensos em torno do uso responsável dos recursos naturais e da geração de condições que assegurem o desenvolvimento humano e sustentável”, disse a assessora da área de Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute.

Para a coordenadora do Escritório Local de Projetos do PNUD no Pará, Vanessa Gonçalves, um aspecto importante da experiência de outros países latino-americanos, agora adotada no Brasil, é a possibilidade de utilizar ferramentas de gestão do conhecimento durante todo o processo das mesas de diálogo.

“Sistematizar experiências, estruturar cursos e compartilhar aprendizado são formas de criar um processo coletivo, de não precisar ‘reinventar a roda’, superando obstáculos que outros já sabem como enfrentar”, afirmou Gonçalves.

O Peru fez da prevenção de conflitos uma política pública institucionalizada com resultados. O país passou a tratar das questões de forma preventiva e planejada, a fim de construir novas relações e soluções para pontos de discordância existentes.

O Gabinete de Gestão de Conflitos Sociais do Peru foi criado em 2004, mas, em 2013, com apoio do PNUD, o novo Gabinete Nacional de Diálogo e Sustentabilidade teve avanços significativos ao colocar o diálogo como ponto focal da aproximação dos atores e para estabelecimento de consensos duradouros.