Parceria entre PNUD e Anvisa garante aprovação e monitoramento seguros de terapias avançadas

Por meio da Rede Nacional de Especialistas em Produtos de Terapias Avançadas, medicamentos de terapia avançada chegam ao mercado após rigorosa avaliação

20 de July de 2023
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil está acompanhando os resultados promissores alcançados por pesquisadores do Hospital das Clínicas de São Paulo, que anunciaram dados preliminares de remissão do câncer de um paciente, com o uso experimental de uma terapia gênica com células CAR-T em desenvolvimento no país.  As células T, geneticamente modificadas,  podem combater tumores com origem no sangue, como a leucemia e linfomas, por exemplo. O tratamento consiste em retirar essas células do paciente e modificá-las geneticamente, por meio de vetores virais, para que enfrentem o tumor, procedimento sofisticado que exige análise minuciosa antes de se tornar disponível à população. A equipe de pesquisadores da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto e do Instituto Butantan está se preparando para iniciar os estudos clínicos controlados. O ensaio clínico controlado, aprovado pela Anvisa, é fundamental para verificar se o tratamento é realmente eficaz, seguro e de qualidade para a toda a população. Pesquisadores brasileiros do Hospital Albert Einstein já foram autorizados a dar início aos ensaios clínicos no Brasil com células CAR -T para câncer de origem sanguínea.

A Anvisa registrou no Brasil, para uso populacional, 5 produtos de terapia gênica para doenças genéticas raras, como distrofia de retina e a atrofia muscular espinhal. Também já tem registro na Anvisa, ou seja, está com o uso populacional aprovado, 3 produtos de CAR-T para leucemias, linfomas e mielomas, com resultados de estudos clínicos que comprovaram sua eficácia, segurança e qualidade. Esses produtos registrados na Anvisa também foram registrados nos Estados Unidos, na União Europeia, no Japão e em outros países.

Por trás das autorizações da Anvisa, tanto para iniciar ensaios clínicos quanto para o registro de uso a toda a população, há o trabalho criterioso de técnicos da Rede Nacional de Especialistas em Produtos de Terapias Avançadas (RENETA), resultado de parceria entre a agência e o PNUD.

O objetivo da RENETA é justamente auxiliar a Anvisa na avaliação de dossiês de ensaios clínicos e de registro de produtos, bem como em processos de monitoramento de itens de terapia avançada já disponíveis no mercado. Além disso, a rede também atua na capacitação de servidores da Anvisa, promovendo a transferência de conteúdos técnicos que permitirão o controle dos produtos de terapia avançada pela agência.

​O produto de terapia gênica do tipo CAR -T, o Kymriah, usado para tratar Leucemia Linfoblástica Aguda de células B em adultos jovens com até 25 anos de idade e Linfoma Difuso de Grandes Células B nos doentes mais velhos, não foi o primeiro nem será o último aprovado pela Anvisa com apoio da RENETA. Outro exemplo é o Luxturna, aprovado em 2020, empregado no tratamento de pacientes com problemas de visão que podem levar à cegueira.

O Zolgensma, também aprovado em 2020, é mais um exemplo do rigoroso trabalho de colaboração da RENETA. Usado para tratamento de atrofia muscular espinhal (AME) do tipo 1, é considerado um dos remédios mais caro do mundo. No entanto, foi incluído, neste ano, no rol de medicamentos e procedimentos com direito a cobertura pelos planos de saúde no Brasil. Desde dezembro do ano passado, já havia sido incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Igualmente útil no combate ao câncer, o Carvykti,  aprovado em 2022, é indicado para pacientes que vivem com mieloma múltiplo — tipo raro de câncer que ocorre nas células plasmáticas, encontrado na medula óssea — e não apresentam resposta mediante outros tratamentos. Finalmente, vale a pena citar o Yescarta, aprovado pela ANVISA em 2022. Trata-se de medicamentos especiais destinados ao tratamento de pacientes adultos com Linfoma de Grandes Células B (LDGCB), recidivado ou refratário, após duas ou mais linhas de terapia sistêmica. Assim como o Kymriah e o Carvykti, o Yescarta também se baseia em terapia com células geneticamente modificadas, as chamadas CART-T.

Todos esses produtos receberam registro sanitário com validade de 5 anos. No entanto, por se tratar de produtos de tecnologia avançada, deverão ser monitorados pela Anvisa durante 15 anos em média, com avaliações anuais sobre os resultados de segurança e eficácia de longo prazo.

“A atuação do PNUD apoiando a disponibilização de medicamentos extremamente inovadores para a população é essencial para promover a melhoria de saúde, sem deixar ninguém para trás. Esse é mais um resultado que a parceria entre a Anvisa e o PNUD entrega para o país e que muda a vida das pessoas, trazendo segurança e esperança a pessoas com doenças complexas, até então sem tratamento, mas que agora podem voltar a sonhar com um futuro melhor”, observa o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo do PNUD no Brasil.

“A colaboração qualificada da comunidade científica do Brasil, por meio do PNUD, permite à Anvisa avançar de forma eficiente na regulação e aprovação de produtos de terapias avançadas, considerados a fronteira da medicina moderna para doenças sem alternativas terapêuticas, doenças raras e cânceres graves. A participação de especialistas nas discussões científicas da Anvisa promove minuciosa avaliação de riscos e benefícios e fortalece a massa crítica regulatória, fundamental para o desenvolvimento de produtos terapêuticos nacionais. Com a parceria da sociedade científica, a Anvisa consegue de forma célere e qualificada proteger a saúde da população, autorizando produtos seguros, eficazes e de qualidade”, afirma o gerente da área de Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Anvisa, João Batista S. Junior.

Para mais informações: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/sangue/terapias-avancadas/rede-nacional-de-especialistas-em-terapia-avancada