O PNUD apoia a Prefeitura de Osasco, na região metropolitana de São Paulo (SP), em seu programa “Inova Servidor”, uma iniciativa lançada pelo laboratório de governo municipal – Labora – para fortalecer e valorizar o serviço e o servidor público da cidade. 

O objetivo da parceria entre PNUD e Prefeitura de Osasco é acelerar a implementação da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no município de 700 mil habitantes, tendo como foco pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e respondendo ao chamado da Agenda Global de não deixar ninguém para trás. 

O programa “Inova Servidor” tem duas etapas. A primeira é “Laborando Ideias” — um ciclo de debates para inspirar servidoras e servidores, incentivando as habilidades e a criatividade na construção de políticas públicas. Os quatro encontros dessa fase ocorreram em agosto com a participação de cerca de 200 servidores.

Já a segunda etapa envolve o prêmio “Inova Servidor”, ou o “Oscar da Prefeitura”, que reconhece ideias inovadoras como solução para os problemas públicos, além de contribuir para construir políticas e melhorar a entrega de serviços aos cidadãos. 

O apoio do PNUD se dará por meio da sistematização das boas práticas apresentadas — comparando-as a outras já implementadas no Brasil ou no exterior — e da elaboração de projetos executivos que possam ser implementados pelo poder público municipal, transformando, assim, as ideias inovadoras em ações concretas e trazendo benefícios para moradores do Osasco. 

“O servidor é cidadão e gestor ao mesmo tempo, preocupado com a melhora das condições de vida no município. A inovação nasce justamente a partir das experiências vividas na rotina, das relações humanas e de trabalho”, declara a diretora do Laboratório de Governo e Políticas Públicas de Osasco (Labora), Ana Clara Citelli.

O Labora também trabalha com a conscientização da importância do serviço público, além da ideia de que a inovação não é baseada exclusivamente em tecnologia, mas pode servir para melhorar processos na oferta de serviços e ajudar a elaboração de políticas públicas de forma a “não deixar ninguém para trás”, lema da Agenda 2030. 

A 2ª Edição do Prêmio Inova Servidor ocorrerá em dezembro deste ano e premiará as ideias finalistas desenvolvidas durante as oficinas do “Laborando Ideias” deste ano. No ano passado, 13 propostas foram premiadas, incluindo um aplicativo para conectar trabalhadores e empregadores e outro que desburocratiza o acesso a informações do serviço de saúde.

Territorialização dos ODS

Na metade do prazo da Agenda 2030, os municípios brasileiros têm papel essencial para o Brasil alcançar os ODS nos próximos sete anos, garantindo que as cidades sejam menos desiguais, e suas populações tenham mais qualidade de vida.

Nesse sentido, o PNUD tem firmado parcerias com municípios, sendo uma das mais recentes com Osasco. O objetivo é dar subsídios para a cidade promover o desenvolvimento urbano sustentável por meio de políticas públicas que contribuam para a inclusão e a igualdade. 

Com prazo de três anos, o projeto “Desenvolvendo Osasco com inclusão e igualdade” é fruto de parceria entre PNUD e Secretaria de Planejamento e Gestão de Osasco (Seplag). O Labora fornece apoio técnico e operacional, enquanto a Secretaria de Finanças e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação fornecem auxílio adicional.

A iniciativa produz diagnósticos sobre os principais desafios econômicos, sociais e ambientais do município; fortalece as capacidades da administração municipal em gestão inovadora; e promove a participação das comunidades na formulação e implementação de políticas públicas alinhadas aos ODS.

O projeto também identifica políticas públicas que atuam como aceleradoras do desenvolvimento sustentável e avalia os resultados dessas políticas por meio de relatórios de progresso em prol das metas globais de desenvolvimento. 

“Ao estabelecer a parceria com o PNUD, há um importante ganho para o município e seus habitantes, uma vez que a Agenda 2030 servirá como alicerce para a continuidade do crescimento econômico, mas de forma socialmente justa e ambientalmente sustentável”, afirma Citelli.

Cenário socioeconômico

Originalmente um bairro da capital paulista, Osasco tornou-se município em 1962. A cidade, que já foi importante polo industrial, hoje se destaca principalmente pelos serviços, tendo relevante participação na economia e nas relações de trabalho da região. 

No último levantamento do IDH Municipal, realizado pelo PNUD em 2010, Osasco obteve índice de 0,776, considerado um alto índice de desenvolvimento humano. Mas o Índice de Gini da renda domiciliar per capita do município teve tendência de alta de 1991 a 2010, o que indica maior concentração de renda em pequena parcela da população.

Mesmo com um dos maiores Produto Interno Bruto (PIB) do país, Osasco abriga mais de 28 mil famílias em situação de extrema pobreza, cerca de 8 mil na pobreza e 15 mil em situação de vulnerabilidade social, segundo os dados de 2021 do Cadastro Único do Município. 

“Os dados indicam que o contexto de rápido e intenso crescimento econômico na cidade não está sendo necessariamente acompanhado pelo desenvolvimento humano, social e ambiental”, diz a coordenadora da área de Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial do PNUD, Ieva Lazareviciute.

“Dessa forma, a implementação da Agenda 2030 em Osasco traz inúmeros benefícios. Proporciona uma estrutura clara para orientar políticas e ações locais em direção ao desenvolvimento sustentável, alinhadas com as metas e indicadores definidos pela ONU. Isso promove uma abordagem integrada, em que todos os setores da sociedade são incentivados a trabalhar juntos para atingir metas comuns”, completa.

Para o secretário de Finanças de Osasco, Bruno Mancini, a gestão do município parte do princípio de que uma cidade desenvolvida é aquela em que ninguém é deixado para trás, focada em combater a pobreza, diminuir as desigualdades, garantir a alimentação diária de todas as pessoas e gerar oportunidades, aproveitando as potencialidades dos cidadãos.