O PNUD e o ONU-Habitat firmaram parceria para fortalecer a Rede de Cidades (G51), composta por municípios-polo da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). O objetivo é contribuir com a implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
A iniciativa promoverá políticas amparadas em modelos de governança compartilhada e estimulará as capacidades institucionais dos municípios em temas como planejamento regional, financiamento e desenvolvimento de projetos, governo digital e cidades inteligentes centradas nas pessoas.
Outra meta é melhorar o planejamento urbano e territorial integrado das 51 cidades priorizadas pela SUDENE com base nos princípios da Nova Agenda Urbana, declaração aprovada em 2016 na Conferência Habitat III que estabelece princípios e diretrizes relacionadas à gestão urbana, repensando as cidades e o fenômeno da urbanização.
“A iniciativa conjunta possibilita que a Rede G51 receba aportes tanto do PNUD quanto do ONU-Habitat, contribuindo para o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais que permitirão às cidades cumprir seu papel de promotores do desenvolvimento sustentável no Nordeste”, disse a assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute.
A parceria também promoverá estratégias de comunicação e advocacy para posicionar a rede de municípios como referência regional para informação, difusão e implementação de iniciativas relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável.
Para tanto, haverá oficinas de intercâmbio e cooperação com especialistas nacionais e internacionais em governança compartilhada e gestão em rede, estimulando as cidades a trabalharem em conjunto. Outra etapa é a avaliação e priorização das necessidades de capacitação do setor público e a realização de treinamentos remotos.
O responsável pelo projeto na SUDENE, Renato Vaz ressalta que a superintendência tem buscado fortalecer seu papel articulador e indutor do desenvolvimento para, em conjunto com os municípios da região, implementar a estratégia territorial do PRDNE – Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.
Para a oficial nacional do ONU-Habitat para o Brasil, Rayne Moraes, o projeto possibilitará uma interação inédita com um conjunto de municípios na área de atuação da SUDENE, “o que fortalecerá em muito a capacidade de trabalho em rede e o planejamento de estratégias urbanas sustentáveis”.
O projeto terá início imediato e será executado em 10 meses, com ações implementadas pela equipe técnica e operacional destacada pelo ONU-Habitat e em estreita parceria e interface com os/as profissionais do PNUD e da SUDENE.