O Governo da Bahia, em parceria com o PNUD, publicou edital para contratação de consultoria técnica especializada para requalificar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS) dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. As propostas deverão ser submetidas até 6 de janeiro.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria do Planejamento (Seplan) com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), integra o esforço estadual para fortalecer o planejamento estratégico, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e ao Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI Bahia 2050). 

Os PTDS consideram as especificidades culturais, econômicas, sociais e ambientais de cada território. Esses planos são elaborados de forma participativa, incorporando contribuições de comunidades locais, setor privado, organizações não governamentais e governos.

Segundo o governo baiano, os planos orientam não apenas a organização dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (CODETER), como também o Plano Plurianual (PPA), plano estratégico e planos setoriais do estado, além de contribuir com o monitoramento dos projetos e iniciativas nos territórios.

Conforme o Termo de Referência que orientou a elaboração do edital, os PTDS devem integrar as dimensões econômica, social e ambiental do desenvolvimento territorial; articular políticas públicas que estimulem o crescimento econômico, a melhoria das condições sociais e a preservação ambiental e incorporar indicadores territorializados e georreferenciados para subsidiar análises qualificadas.

Os produtos esperados como resultado do trabalho da consultoria incluem um banco de dados detalhado, quadros analíticos-propositivos e metodologias para oficinas territoriais. Além disso, as atividades terão como referência os eixos temáticos do PDI Bahia 2050 e buscarão atingir os ODS que se relacionam com a erradicação da pobreza, promoção da educação de qualidade e desenvolvimento econômico sustentável.

A construção dos PTDS será realizada em etapas, com plenárias territoriais e Grupos de Trabalho Territoriais (GTT). Essas ações envolvem metodologias inovadoras e o uso de ferramentas tecnológicas, como sistemas de Business Intelligence (BI) para monitoramento, cruzamento de dados e simulações.

Ao longo das atividades, a Seplan também promoverá a capacitação de agentes territoriais para garantir a sustentabilidade das ações no futuro. Os resultados esperados incluem o fortalecimento da governança territorial, a redução das desigualdades regionais e a construção de um estado mais equilibrado e sustentável.

Clique aqui para acessar o edital.