Em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, Imanni da Silva partilha a sua história de perseverança nos direitos e inclusão das pessoas transgénero, com o apoio do PNUD.

Imanni da Silva considera-se um ser livre e, ao longo da sua vida, tem desafiado normas prejudiciais impostas pela sociedade, enquanto inspira outras pessoas a fazerem o mesmo.

"Estamos numa missão pela inclusão", afirma Imanni. "As pessoas trans ainda sofrem muito com a violência doméstica, detenções arbitrárias, e a discriminação em muitos espaços sociais e públicos".

Como líder do Movimento Eu Sou Trans em Angola e como mulher trans, ela conta que o caminho para se tornar activista foi pavimentado de forma natural, "devido à necessidade de obter resultados e erradicar obstáculos que impedem uma pessoa de ter uma vida digna e livre".  Tudo, é claro, em nome da liberdade: "A liberdade acima de tudo. Liberdade para ser, para fazer, e para me expressar".

O Movimento Eu sou Trans foi criado a 31 de Março de 2019, no Dia Internacional da Visibilidade Transgénero, e luta pelos direitos e amplifica a voz e a visibilidade das pessoas trans em Angola.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola tem apoiado grupos e indivíduos, como a Imanni, a sensibilizar os decisores para incluir e considerarem a orientação sexual e diversidade de género nos debates, políticas e estratégias nacionais e regionais. Por exemplo, o projecto do PNUD Ligar as Políticas à Programação (2016-2021) contribuiu para melhores leis e políticas, serviços do sector público mais inclusivos, e normas sociais, incluindo sobre o VIH, para jovens populações chave e pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex (LGBTI+) em Angola.

"O papel do PNUD tem sido fundamental para nos reunirmos e dialogarmos com instituições estatais e outros parceiros do país e da região", afirma Imanni, recordando a sua participação na Conferência Regional sobre os Direitos de Pessoas LGBTQI+ na região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, em 2020, organizada pelo Southern Africa Litigation Centre, com o apoio do PNUD.

Recentemente, Imanni trabalhou como consultora para o projecto Ligar as Políticas à Programação e apoiou o desenvolvimento de uma estratégia de advocacia da Associação Íris, uma organização LGBTI+ da sociedade civil em Angola. Esta experiência também a ajudou a fortalecer o próprio Movimento Eu Sou Trans.

Imanni é uma grande defensora de maior envolvimento com as escolas e universidades sobre diversidade sexual e de género. "Isto irá reduzir a discriminação contra pessoas LGBTI+ nestes espaços, e ajudar a criar uma nova geração de profissionais de saúde e legais mais preocupados com a inclusão e com o respeito por todos", ela afirma.

No passado, Imanni trabalhou como formadora e conduziu sessões contra o estigma e a discriminação de pessoas LGBTI+ em Luanda, alcançando cerca de 250 profissionais de saúde e centenas de agentes policiais. Ela ainda aproveita todas as oportunidades disponíveis para consciencializar sobre estas importantes questões, na esperança de mudar mentalidades para melhor.

"No activismo, trabalha-se com um sonho. O objectivo é ver mudanças na consciência e ideologia, a nível social, e isso resultará na mudança de comportamentos", afirma Imanni.

Desde a sua criação, o Movimento Eu Sou Trans tem realizado várias campanhas, sempre com o objectivo de criar possibilidades para inclusão social de pessoas LGBTI+ e permitir a interacção com audiências mais vastas, através da cultura e da arte.

Actualmente, o Movimento Eu Sou Trans está a colaborar com o PNUD, através do programa #WeBelongAfrica, que visa ajudar as nações de África Subsaariana a tornarem-se cada vez mais responsáveis e inclusivas em relação às pessoas LGBTI+ e jovens populações chave, e também promover o respeito pelas suas necessidades e direitos. A parceria com o PNUD tem criado pontes, facilitado o acesso a instituições e autoridades públicas, e facilitado a cooperação com diferentes iniciativas em curso.

"O apoio do PNUD tem sido fundamental para abrir as portas certas", conta Imanni.

Tal como em muitas outras partes do mundo, as pessoas transgénero em Angola enfrentam discriminação, incluindo o bullying e a intimidação nas instituições de ensino e nos locais de trabalho. O actual Código Penal, em vigor desde 2021, introduz disposições contra a discriminação baseada na orientação sexual, inclusive no local de emprego, o que tem sido saudado como um passo positivo para a inclusão.

"Eu sou uma optimista. Creio que é apenas uma questão de tempo até conseguirmos maior inclusão e respeito pelos direitos e necessidades das pessoas trans", conclui Imanni, com um sorriso de esperança. "Angola já percorreu um longo caminho. O país já reconhece formalmente as organizações de direitos humanos lideradas abertamente por pessoas LGBTI+, e já introduziu disposições de não discriminação baseadas na orientação sexual, inclusive no local de trabalho. Contudo, o Código Penal não menciona a identidade de género. É gradual, mas está a acontecer", acrescenta.

"Este progresso deve-se também ao trabalho constante que a sociedade civil tem vindo a fazer", afirma Imanni. "Temos de continuar a defender, explicar, e lutar para que os nossos direitos sejam cumpridos e fazer com que estas conquistas sirvam a todos".