Todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. No entanto, leis, políticas e práticas discriminatórias contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI) ainda estão em vigor em todo o mundo - em alguns países, elas estão ressurgindo após ficarem inactivas por alguns anos.

Portanto, devemos considerar o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia (IDAHOT) como uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre os direitos humanos das pessoas LGBTI. É também uma oportunidade para celebrar a nossa diversidade.

No dia 17 de Maio, o IDAHOT está se concentrando na justiça e protecção para todos - ambos são centrais para impulsionar o progresso da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. A promulgação e aplicação de leis e políticas não-discriminatórias, a revogação de leis punitivas e a garantia de acesso à justiça para todos também são essenciais para cumprir o compromisso central das Nações Unidas (ONU) de “não deixar ninguém para trás”.

Ao longo do último número de décadas, a justiça e a proteção das pessoas LGBTI tiveram um progresso significativo em todo o mundo. No ano passado, por exemplo, a Suprema Corte da Índia declarou por unanimidade que todas as formas de sexo consensual entre adultos eram legais, efectivamente descriminalizando as relações entre pessoas do mesmo sexo na Índia. Angola revogou as disposições contra a homossexualidade e proibiu a discriminação com base na orientação sexual. O Paquistão promulgou uma lei protegendo os direitos dos transexuais e, com o apoio do PNUD e de nossos parceiros, começou a trabalhar em uma política de bem-estar transgênero. Esse progresso é bem-vindo, mas muito mais precisa ser feito para garantir justiça e protecção para todos. Apenas considere o seguinte:

o   72 países e territórios ainda criminalizam relações entre pessoas adultas do mesmo sexo;

o   Apenas 63 países oferecem alguma forma de protecção anti-discriminação para pessoas LGBTI;

o   Apenas dois países proíbem intervenções médicas desnecessárias em crianças intersexuais.

Vários países até restringem a liberdade de expressão e associação em relação ao género e à diversidade sexual. Portanto, as reformas legais e políticas que garantem a justiça e a protecção para todas as pessoas LGBTI são mais importantes do que nunca.

Como um dos signatários da Declaração Conjunta sobre o Fim da Violência e Discriminação contra pessoas LGBTI, o PNUD apoia os países a promover o desenvolvimento inclusivo através de iniciativas para acabar com a exclusão, discriminação e violência contra eles. Actualmente, o PNUD apoia 53 países em todo o mundo na inclusão e direitos LGBTI através da nossa estreita colaboração com governos e Organizações da Sociedade Civil (OSC), bem como com os nossos parceiros no sector privado e na academia. Ampliar horizontes e encontrar soluções concretas está no centro do trabalho do PNUD nesta área.

Aumentar nossas vozes contra a homofobia, a transfobia, a bifobia e a intersexfobia no dia 17 de Maio é uma chance de reafirmar nosso compromisso de respeitar a dignidade humana e defender os direitos humanos. Devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir justiça e protecção para todos, a fim de garantir que ninguém seja deixado para trás.

Mensagem proferida pelo Adminstrador do PNUD, Achim Steiner