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Já pensou em caminhar / conduzir numa cidade, dentro do contexto angolano, onde raramente visse contentores de lixo ou dificilmente encontrasse resíduos sólidos nas ruas? Nesse caso, provavelmente iria pensar que estava perante um exemplo de uma gestão de resíduos sólidos eficiente, certo? Pense novamente.
Entre 8 e 13 de Março de 2020, a equipa do AccLab visitou a cidade do Lubango, para uma missão de Mapeamento de Soluções, um protocolo essencial do Laboratório de Aceleração para criar laços com as comunidades, mapear soluções e juntos encontrar caminhos para o desenvolvimento sustentável.
Durante esta missão, realizámos várias reuniões com actores locais, alguns dos quais envolvidos em actividades de recolha de resíduos sólidos em parceria com a Administração local do Lubango e apercebemo-nos de que o projecto não abrange as principais componentes da gestão de resíduos sólidos, tais como:
1- Separação dos resíduos sólidos.
2- Um aterro sanitário controlado e devidamente gerido.
O Lubango conta com cerca de 876.339 habitantes (INE) e há um número considerável de empresas que produzem diariamente uma quantidade substancial de resíduos sólidos. Sem a separação dos resíduos sólidos e a falta de um aterro sanitário devidamente gerido, eis a pergunta que não se cala: O que realmente acontece na fase final do processo da gestão de resíduos sólidos no Lubango?
O tratamento de resíduos sólidos nos pontos de origem não inclui a separação, tão pouco a disponibilidade de contentores em locais onde se produz resíduos sólidos. Isto obriga os moradores a acumularem o lixo em sacos plásticos, e esperar que as equipas de recolha de resíduos sólidos [AE1] passem de porta em porta. Os residentes pagam à JMC uma taxa semanal de 200kz. Este processo parece estar a produzir o resultado desejado, de manter as ruas da cidade de Lubango limpas. No entanto, isso levanta a questão: este processo é ambientalmente sustentável?
Coexistência inevitável entre os intervenientes formais e informais da gestão de resíduos sólidos.
Como em Luanda, há, no Lubango, um número crescente de catadores de resíduos sólidos informais, cuja actividade é parelela ao sistema formal. Embora a única empresa formalmente envolvida na gestão de resíduos sólidos, em parceria com a Administração Municipal do Lubango, apenas faça recolha de resíduos sólidos misturados, os catadores informais seleccionam o que podem vender, como garrafas de vidro e metal. Famílias inteiras que residem nas proximidades do aterro sanitário sobrevivem recolhendo garrafas de vidro, para vendê-las a empresas não identificadas, vindas de Luanda para comprar as referidas garrafas a um preço irrisório de 300 kwanzas por cada saco cheio de garrafas. Infelizmente, as actividades dos catadores informais de resíduos sólidos não estão regulamentadas e, portanto, as grandes empresas podem tirar proveito da situação e lucrar às custas da camada mais desfavorecida da sociedade. Como mudar este quadro e dar aos catadores informais de resíduos sólidos, uma participação justa nos negócios de gestão de resíduos sólidos? Talvez, regulamentar as actividades no negócio de gestão de resíduos sólidos vantajoso para todas as partes envolvidas.
Reciclagem dos resíduos solidos no Lubango
Qual é o assunto do momento? Existe um interesse muito grande da parte das autoridades locais em promover e materializar um projecto ligado à reciclagem. Falando sobre o assunto durante uma entrevista à ANGOP, o chefe do Departamento dos Serviços Comunitários do Escritório Provincial do Meio Ambiente, afirmou que a sua instituição estava à espera que um terreno fosse disponibilizado pelas autoridades locais, para a construção de um centro de reciclagem. O funcionário, que falou à margem da Campanha Nacional de Sensibilização e Educação Ambiental “Zero sacos plásticos Angola”, ao nível provincial, disse que o plástico constitui a maior parte dos resíduos sólidos da região e por isso, a organização tem estado a promover campanhas de conscicncialização em supermercados, padarias e fornecedores de sacos plásticos. (Fonte: ANGOP, dez 2019)
É encorajador assistir a uma campanha nacional de conscientização sobre a escala do problema dos sacos plásticos. De facto, a presença de sacos plásticos em todo o lado não pôde ser ignorada durante a nossa visita ao aterro localizado a 16 km, ao norte da cidade do Lubango.
Segundo uma pesquisa realizada pela Agência de Protecção Ambiental, entre quinhentos bilhões e um trilhão de sacos plásticos são usados a cada ano em todo o mundo. Embora estes sejam usados apenas por uma média de doze minutos, permanecem em aterros, oceanos e outros locais por milhares de anos. Há algo pior do que isto? Usados em média por doze minutos e depois abandonados por milhares de anos. Que tragédia!
O entusiasmo e o compromisso que vimos dos membros do Governo, da comunidade académica, das empresas privadas e dos catadores informais de resíduos sólidos, são um sinal encorajador de um futuro promissor, no que diz respeito à gestão de resíduos sólidos. Acreditamos que, quando se começarem a materializar os planos em carteira e associá-los às boas práticas já em curso, mais pessoas e instituições serão incentivadas a adoptar os princípios da economia circular.
