A Universidade de Fortaleza (Unifor) e o PNUD assinaram termo de parceria para o desenvolvimento de uma ferramenta de classificação de processos judiciais por meio do uso de inteligência artificial. A iniciativa é parte do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o PNUD, que fomenta a inovação para aperfeiçoar o trabalho do Poder Judiciário. 

A aliança entre as instituições ocorreu no âmbito do eixo Sinapses do Programa Justiça 4.0, composto de ferramentas para o armazenamento, treinamento supervisionado, distribuição e auditoria de modelos de inteligência artificial no Poder Judiciário. As equipes trabalharão conjuntamente para gerar modelos que possam classificar os processos judiciais para otimizar a ação dos operadores do direito. “Essa iniciativa permitirá que academia, poder público e organização internacional trabalhem juntos rumo a uma Justiça mais efetiva e inclusiva, que entenda que as pessoas devem estar no centro de instituições pensadas para incluir a todas e todos”, afirma a coordenadora da unidade de Governança e Justiça do PNUD, Moema Freire.

A inteligência artificial é a área da ciência da computação que estuda a programação de máquinas para que atuem simulando ações próprias do pensamento humano. O desenvolvimento de ferramentas com essa capacidade no programa Justiça 4.0 pretende desenvolver algoritmos que classifiquem de forma automatizada processos judiciais nos sistemas eletrônicos, simplificando e reduzindo custos do Judiciário. Se, no passado, a transformação digital era pensada exclusivamente para atividades administrativas, agora ela é considerada capaz de apoiar também ações centrais como a prestação jurisdicional, ou seja, as decisões e ações do Sistema de Justiça. Há iniciativas em andamento na área em diferentes instituições, como o Projeto Victor no Superior Tribunal de Justiça, o Projeto ELIS no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

“O PNUD é um parceiro fundamental em projetos voltados a aprimorar o Judiciário brasileiro, e apoia o CNJ a liderar seu ingresso na era digital e a aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos”, afirma o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener. “O Justiça 4.0 representa importante passo na promoção da Justiça digital a partir do fortalecimento das capacidades institucionais do próprio CNJ, permitindo que as inovações entrem em cena para uma prestação jurisdicional efetiva”.

Para o coordenador do projeto na Unifor, professor Vasco Furtado, a construção da inovação e do conhecimento não se faz apenas nos laboratórios, mas também no diálogo dos cientistas com as instituições. “Do ponto de vista acadêmico, nossa expectativa é grande, pois esse projeto se torna um laboratório extraordinário para que as novas ferramentas e técnicas sejam comparadas e publicamente reconhecidas pela academia."