A escassez de água afeta mais de 40% das pessoas no mundo, um índice alarmante que deve subir à medida que as temperaturas globais forem aumentando. Embora 2,1 bilhões de pessoas tenham ampliado seu acesso a água e saneamento desde 1990, a redução do abastecimento de água potável está afetando todos os continentes.

Os países têm enfrentado estresse hídrico, e o aumento da seca e da desertificação agrava essa tendência, inclusive no Brasil. Daí a importância do Objetivo de Desenvolvimento 6 (ODS 6), que busca garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todas as pessoas até 2030, alcançando acesso universal e equitativo a água potável e segura.

No Brasil, 94% do Semiárido nordestino está sujeito à desertificação, segundo relatório de 2019 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Estima-se que até 50% da região tenham sido degradados devido a secas prolongadas frequentes e desmatamento, o que ameaça a extinção de espécies nativas e prejudica a qualidade de vida da população.

Nesse cenário, o PNUD e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), com financiamento de uma empresa de energia renovável, lançaram o projeto “Desenvolvimento Sustentável de Áreas de Desertificação no Sul do Piauí”.

A parceria identificou as cidades da Chapada das Mangabeiras, no sul do estado, como prioritárias para intervenções da iniciativa “ODS Piauí”, estruturada pelo governo estadual e o PNUD para impulsionar os Objetivos Globais.

A Chapada das Mangabeiras abriga uma das áreas mais afetadas pelo processo de desertificação, incluindo os municípios beneficiados pelo projeto — São Gonçalo do Gurguéia, Gilbués, Corrente, Barreiras do Piauí e Riacho Frio, que concentram 67% de toda a área do Piauí.

Sobre os editais

É nesse contexto que o PNUD lançou nesta semana edital para a contratação de pessoa jurídica para elaborar e conduzir um programa de capacitação em gestão de água em São Gonçalo do Gurgueia e quatro municípios limítrofes. As propostas devem ser enviadas até 2 de maio.

As entidades interessadas devem apresentar oferta no sistema do PNUD. O login deve ser feito em http://supplier.quantum.partneragencies.org, e o cadastro em https://estm.fa.em2.oraclecloud.com/fscmUI/faces/PrcPosRegisterSupplier?prcBuId=300000281029823.

O PNUD também lançou edital em busca de empresas ou ONGs com experiência em segurança hídrica e gestão de recursos hídricos para a construção de sistema de distribuição de água em São Gonçalo do Gurgueia, conectando três poços artesianos já existentes com as comunidades listadas no documento. As propostas devem ser enviadas até 24 de maio.

Em 2 de maio, haverá uma conferência prévia sobre essa licitação, às 11h, por meio do link https://undp.zoom.us/j/85772261335?pwd=NnFiaUZYUlJ0UDlwY1g0dm5hK1hJQT09&from=addon. A data-limite para questionamentos é 3 de maio.

As propostas devem ser submetidas diretamente no sistema do PNUD, por meio do link http://supplier.quantum.partneragencies.org/, utilizando perfil criado anteriormente no mesmo portal. 

A expectativa é de que 83 famílias sejam beneficiadas pela construção do sistema de distribuição de água nas comunidades de Barra do Brejo, Macacos, Buritizinho, Buriti do Meio, Kelemento/Buriti Grande, Araras e Cipoal, hoje abastecidas por meio de caminhões-pipa.

No caso de dúvidas, as organizações interessadas devem mandar e-mail para licitacoes.jof@undp.org.

Acesse os editais:

Contratação de pessoa jurídica para elaboração e condução de um programa de capacitação em gestão de água em São Gonçalo do Gurguéia e 4 municípios limítrofes.

Construção de sistema de distribuição de água em São Gonçalo do Gurgueia.