LocationsPNUD, em parceria com governo e sociedade civil brasileira, apoia iniciativas que fortalecem essa população
Projetos favorecem direitos e necessidades dos povos indígenas
9 de August de 2023
Tiago Zenero/PNUD Brasil
Neste ano, o tema do Dia Internacional dos Povos Indígenas é "Juventude Indígena como Agente de Mudança para a Autodeterminação". A ideia é reivindicar o papel que os jovens indígenas devem desempenhar na tomada de decisões, ao mesmo tempo em que reconhece seus esforços dedicados à ação climática, à busca por justiça para seu povo e à criação de uma conexão intergeracional que mantém viva sua cultura, suas tradições e suas contribuições.
O PNUD trabalha há mais de duas décadas no Brasil em iniciativas relacionadas ao fortalecimento de povos indígenas e, desde 2009, em parceria direta com a FUNAI, apoiando na captação e implementação de recursos e projetos de cooperação técnica internacional com resultados importantes.
Em 2009, o PNUD apoiou a FUNAI na implementação de projeto para a adoção de uma estratégia testada e oficialmente reconhecida de gestão ambiental em terras indígenas para a conservação efetiva e o uso sustentável da biodiversidade florestal. O principal resultado do projeto foi a criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.
Nesse contexto, insere-se o Projeto de Apoio à Implementação da PNGATI. Iniciado em 2013, um ano após a criação da Política Nacional, o projeto apresentou resultados expressivos. O estabelecimento de Acordos de Subvenção de Baixo Valor para recuperação de vegetação nativa e de instrumentos de gestão territorial indígena apoiaram 42 territórios indígenas e organizações de base. Em 2022, o projeto alcançou a marca de mais de 10 milhões de hectares com cerca de 345 mil pessoas beneficiadas.
Em 2015, o PNUD apoiou o Ministério dos Esportes brasileiro na realização dos I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, em Palmas (TO). Além do Brasil, mais 23 países participaram do evento, que reuniu cerca de 1.800 atletas indígenas – 1.100 de etnias brasileiras e 700 de etnias internacionais.
Dois projetos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima têm apoiado ações com povos indígenas. O projeto “Floresta+ Amazônia” atua diretamente com povos tradicionais e indígenas por meio do componente “Comunidades”, que financia iniciativas de fortalecimento da gestão ambiental e territorial nos territórios da Amazônia Legal. Em 2022, o lançamento do primeiro edital do componente recebeu 255 inscrições. Dentre esses, 136 manifestações foram realizadas por povos indígenas.
Já o “Projeto Fitoterápicos” está apoiando dois Arranjos Produtivos Locais na produção de medicamentos fitoterápicos com a etnia Xukuru, na Caatinga, e com os Kaigang, na Mata Atlântica. A iniciativa identificou 73 organizações de povos indígenas, populações e comunidades tradicionais e agricultores familiares que produzem plantas medicinais. Por meio de chamada pública, foram selecionadas 16 dessas organizações, sendo 4 em cada um dos principais biomas brasileiros: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia. Cada uma receberá R$ 270.450,00 para o fortalecimento de seus processos produtivos.
