Em 2023, o mundo assinala o 20.º aniversário da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), uma declaração da determinação da nossa comunidade global em combater a corrupção em todas as suas formas, em todo o lado. Desde que a Convenção foi adoptada em 2003, o mundo deu passos significativos em frente. A Convenção foi adoptada em 2003 e, desde então, o mundo tem feito progressos significativos, que incluem, por exemplo, a inclusão da prevenção e do combate à corrupção e aos fluxos financeiros ilícitos nos planos e processos de desenvolvimento globais, regionais e nacionais. No entanto, a luta contra a corrupção continua a ser um obstáculo significativo, uma vez que uma em cada cinco pessoas em todo o mundo afirma ter sido obrigada a pagar um suborno para aceder a um serviço público. É preocupante o facto de 124 países apresentarem níveis de corrupção estagnados.

Afectando todos os países, a corrupção tem impactos negativos em todos os aspectos da sociedade, afectando de forma desproporcionada as pessoas mais pobres e marginalizadas, incluindo as mulheres. A corrupção mina as instituições democráticas, reduz a confiança nos sistemas de governação e compromete o progresso em todos os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A corrupção também alimenta os conflitos e inibe os processos de paz, enfraquecendo o Estado de direito, agravando a pobreza, facilitando a utilização ilícita de recursos e financiando os conflitos armados. Como parte da família das Nações Unidas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está a trabalhar para apoiar os esforços de combate à corrupção a nível mundial, regional e nacional: um meio fundamental para promover a estabilidade e fazer avançar o desenvolvimento nesta era de policrise. Por exemplo, a Iniciativa de Inovação Anticorrupção do PNUD ajudou 11 países a tirar partido de novas ferramentas para detetar, analisar e monitorizar os riscos de corrupção e integridade. Ou considere-se as iniciativas "Inspectores Fiscais Sem Fronteiras" e "Impostos para os ODS" da OCDE-PNUD, que prestam apoio personalizado às administrações fiscais para combater a corrupção e os fluxos financeiros ilícitos e redirecionar as finanças vitais para o desenvolvimento sustentável.

A luta contra a corrupção está no centro dos esforços de desenvolvimento e é fundamental para as iniciativas destinadas a alinhar as finanças públicas e privadas com os ODS. Como organização, o próprio PNUD mantém um compromisso firme com a prevenção e o combate à fraude e à corrupção, conforme descrito na nossa Política Antifraude. A nossa dedicação está centrada em direcionar cada dólar para iniciativas de desenvolvimento com impacto, reforçando a reputação do PNUD como um parceiro de confiança. Estamos empenhados em melhorar continuamente a transparência e a responsabilidade, facilitadas por avaliações independentes, mecanismos de controlo, auditorias e um compromisso com os mais elevados padrões éticos. Isto é exemplificado por recursos como o open.undp.org, que oferece visibilidade pública de dados sobre mais de 10.000 projectos do PNUD em todo o mundo.

Com os nossos parceiros das Nações Unidas e não só, o PNUD está a fazer avançar o espírito e a letra da UNCAC, nomeadamente através da promoção de novos esforços para medir a corrupção. Isso inclui contribuir para um novo Quadro Estatístico para Medir a Corrupção liderado pelo UNODC, que servirá de base para medir e acompanhar o progresso dos principais esforços anticorrupção dos Estados Partes da UNCAC. Em 2024, o PNUD também desenvolverá novos índices para medir melhor o impacto dos esforços anticorrupção, incluindo nos contratos públicos. 

Além disso, como muitos países procuram construir a sua Infraestrutura Pública Digital, os governos devem incorporar medidas anti-corrupção nestas "estradas e pontes" digitais do futuro. Em última análise, todos estes esforços são vitais para promover a estabilidade, garantir a paz e permitir que as comunidades financiem o futuro que desejam. Só através da cooperação e do envolvimento de todas as pessoas e instituições poderemos ultrapassar o impacto negativo deste crime que está a abalar os próprios alicerces destas aspirações comuns. #UnitedAgainstCorruption, podemos garantir que a nossa escada para um mundo melhor é inabalável.

Achim Steiner, Administrador, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

O Dia Internacional contra a Corrupção 2023 destaca a ligação intrínseca entre a luta contra a corrupção e a paz, a segurança e o desenvolvimento.