O governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República e com apoio do PNUD, realiza na próxima terça (16) evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível na sede da ONU, em Nova York, para apresentar a experiência brasileira com a criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18, de igualdade étnico-racial.

O ODS 18 é uma iniciativa voluntária do Brasil para colocar o combate ao racismo no centro dos esforços para o desenvolvimento sustentável e para o alcance da Agenda 2030. A iniciativa é liderada por câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e pelo Ministério da Igualdade Racial.

O evento na sede da ONU terá a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo; da secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio; do representante permanente alterno do Brasil junto à ONU, embaixador Norberto Moretti; da assessora internacional do Geledés Instituto da Mulher Negra, Letícia Leobet; e da diretora regional adjunta do PNUD para América Latina e Caribe, Linda Maguire; entre outras pessoas convidadas.

Como organismo de desenvolvimento da ONU, o PNUD desempenha um papel crítico em apoiar os países no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável é a plataforma central das Nações Unidas para o acompanhamento da implementação da Agenda 2030. 

O objetivo do evento paralelo organizado pelo governo brasileiro em Nova York é apresentar as parcerias e o processo de construção voluntária do ODS 18, suas metas e indicadores, estabelecendo vínculos diretos entre a sustentabilidade econômica, ambiental e social e o combate às desigualdades étnico-raciais.  

O encontro terá transmissão online e será seguido de debates presenciais promovidos pelos escritórios do PNUD em Salvador (BA), Belém (PA) e Teresina (PI) – veja detalhes abaixo. Serão discutidas as metas do ODS 18, formas de promover sua territorialização por meio da ampliação do acesso a políticas públicas, oportunidades e direitos por parte de negros, povos indígenas e populações tradicionais; entre outros temas.

Igualdade étnico-racial

Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial tem se dedicado desde 2023 à discussão e à elaboração de metas e indicadores para o acompanhamento e a implementação do ODS 18 até 2030. O anúncio do ODS 18 foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU em setembro. 

Desde então, foram estabelecidas metas que serão incluídas no ODS 18, entre elas: eliminar a discriminação étnico-racial no trabalho; eliminar as formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; garantir acesso ao Sistema de Justiça por pessoas negras e indígenas; promover memória, verdade e justiça para a população negra e indígena.

Outras metas do ODS 18 incluem: assegurar habitação adequada e sustentável para a população negra e indígena; assegurar acesso à atenção de saúde de qualidade para a população negra e indígena; assegurar educação de qualidade para a população negra e indígena; garantir diálogo e participação social para a população negra e indígena; eliminar a xenofobia e tratar imigrantes negros e indígenas com dignidade. 

Comissão Nacional para os ODS

Recriada no ano passado pelo governo federal com apoio do PNUD, a Comissão Nacional para os ODS contribui para a internalização da Agenda 2030 no país, estimula sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações para o alcance das suas metas e ao progresso no alcance dos ODS.

A Comissão é composta por 42 representantes ministeriais, 42 representantes da sociedade civil e quatro representantes de governos locais e estaduais, incluindo frentes e associações nacionais que reúnem municípios. A CNODS também conta com comissões temáticas que abordam a implementação da Agenda 2030 no país. 

O PNUD tem apoiado a criação e a implementação da Comissão Nacional para os ODS por meio de projeto de parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para fornecer assessoria técnica e orientações para garantir mais participação de sociedade civil, setor privado e academia no acompanhamento do alcance dos Objetivos Globais no Brasil. 

Serviço:

Fórum Político de Alto Nível (HLPF, na sigla em inglês) na sede da ONU, em Nova York

Data e horário: 16 de julho, às 14h15 (horário de Brasília)

Evento paralelo: ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial na Agenda 2030 - A experiência brasileira para a construção de um novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 

Link de transmissão: https://webtv.un.org/en

Salvador

Evento: Igualdade Étnico-Racial na Agenda 2030: desafios e oportunidades na Bahia (transmissão seguida de debate)

Data e horário: 16 de julho, às 13h30 (horário de Brasília)

Inscrições: https://bit.ly/4bFVIFK

Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA)

Endereço: Sede Administrativa: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA 

Belém

Evento: Igualdade na Agenda 2030: territorialização do ODS 18 no Pará (transmissão seguida de debate).

Data e horário: 16 de julho, às 13h30 (horário de Brasília)

Inscrições: https://forms.gle/yhW4aFy7Py9Rf7ym6

Local: Auditório da Escola de Governança Pública do Estado do Pará

Endereço: Av. Governador José Malcher, 900, Belém-PA

Teresina

Debate sobre implementação do ODS 18 no Piauí

Data e horário: 16 de julho, às 13h30 (horário de Brasília)

Local: Defensoria Pública do Estado do Piauí - Auditório Esperança Garcia

Endereço: Rua Nogueira Tapety, 138 - Noivos, Teresina - PI