O PNUD, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anuncia os resultados da Convocação nº 01/2024 para a contratação de instituições responsáveis pelo desenvolvimento de monografias de drogas vegetais e derivados, que serão incluídas na Farmacopeia Brasileira. A iniciativa faz parte do Projeto Fitoterápicos, que visa fortalecer a pesquisa e o uso de plantas medicinais no país.

Após rigorosa análise das propostas recebidas, foram selecionadas seis instituições de ensino superior públicas federais. As instituições escolhidas serão responsáveis por desenvolver monografias de espécies vegetais como Lippia alba (erva-cidreira), Mikania glomerata (guaco) e Erythrina mulungu (mulungu), entre outras.

Instituições selecionadas:

• Lote 1: Casearia sylvestris (guaçatonga) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• Lote 2: Lippia alba (erva-cidreira) – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
• Lote 3: Lippia sidoides (alecrim-pimenta) – UFPE
• Lote 4: Mikania glomerata (guaco) – UFRGS
• Lote 5: Myracrodruon urundeuva (aroeira-do-sertão) – UFPE
• Lote 6: Erythrina mulungu (mulungu) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Processo de seleção – O processo seletivo foi conduzido por um comitê formado por representantes do PNUD, do MMA, da Coordenação da Farmacopeia Brasileira (ANVISA) e do Comitê Técnico Temático de Plantas Medicinais. Foram considerados critérios como a qualificação técnica das instituições e de suas equipes, bem como a adequação das propostas metodológicas.

Ao todo, oito propostas foram recebidas de cinco instituições federais de ensino. As propostas foram analisadas com base na qualificação da equipe técnica, adequação das propostas e capacidade das instituições de cumprir os requisitos do edital, que incluía a experiência em controle de qualidade laboratorial e elaboração de monografias sobre plantas medicinais.

As instituições selecionadas agora darão início ao desenvolvimento das monografias, documentos técnicos essenciais para padronização e controle de qualidade das plantas medicinais e seus derivados, promovendo assim a ampliação do uso de fitoterápicos no Brasil.

O que são fitoterápicos? Medicamentos obtidos empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais, os fitoterápicos se caracterizam pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Sua eficácia e segurança são validadas por meio de levantamentos etnofarmacológicos de utilização, documentações tecnocientíficas em publicações ou ensaios clínicos fase 3. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações delas com extratos vegetais.

No Brasil, a Anvisa regula os fitoterápicos, garantindo que eles atendam a padrões rigorosos de qualidade e segurança antes de serem comercializados. A Farmacopeia Brasileira inclui monografias detalhadas sobre plantas medicinais, especificando os métodos de preparo, dosagem, usos e outras informações relevantes para a produção e o uso seguro desses medicamentos. 

Projeto Fitoterápicos – É implementado pelo PNUD sob coordenação técnica do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o setor de fitoterápicos com base no uso de espécies nativas brasileiras. As ações de formação e fortalecimento de cadeias de valor de fitoterápicos promissoras têm base no conhecimento tradicional e na participação dos detentores (guardiões e guardiãs) do Conhecimento Tradicional Associado, respeitando o regime aplicável de Acesso e Repartição dos Benefícios da Natureza e, ao mesmo tempo, aderindo a critérios de sustentabilidade ecológica.