LocationsUbuntu em Acção para a Promoção de Direitos Humanos e Justiça Ambiental
30 de September de 2024
Em Angola, o PNUD tem sido um parceiro essencial na promoção dos Direitos Humanos, colaborando com o Ministério da Justiça e demais organizações da sociedade civil. As iniciativas resultaram na criacção de 295 Comités Locais de Direitos Humanos (CLDH) e na ratificação de sete dos nove tratados de Direitos Humanos no país.
Entre 23 e 25 de setembro, Luanda acolheu um seminário sob a filosofia "UBUNTU: Eu sou porque nós somos", promovido pelo Ministério da Justiça e Dos Dieritos Humanos e do PNUD. A Troca de Experiências entre os Comités Locais dos Direitos Humanos de Angola e o Centro de Justiça Ambiental e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Zâmbia reuniu os representantes destas instituições para aprofundar conhecimentos sobre justiça ambiental e climática.
Na sessão de abertura, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Dra. Ana Celeste Cardoso Januário, o Secretário de Estado para o Ambiente, Yuri de Sousa, e o Coordenador Residente Adjunto do PNUD, Gabriel Dava, destacaram a importância da discussão entre os países do Sul para melhoria da vida dos cidadãos dos dois países.
Gabriel Dava - Representante Residente Adjunto PNUD
“A Conferência Conjunta visa promover a partilha de conhecimento entre pares de Sul para Sul sobre a monitorização e a elaboração de relatórios sobre os direitos humanos, especialmente sobre a justiça ambiental e climática. Estes relatórios são fundamentais para garantir a constante melhoria da vida dos cidadãos dos dois países.
À medida que o PNUD realiza o seu novo programa nacional para 2024-2028, uma abordagem baseada nos direitos humanos, a igualdade de gênero e os valores e princípios de inclusão são os seus princípios. É nesse sentido que o fortalecimento dos Comités Locais de Direitos Humanos de Angola é de extrema importância.”, afirmou o Representante Residente Adjunto do PNUD.
Os países fronteiriços são irmãos, somos o mesmo povo, partilhamos a ancestralidade e, portanto, partilhamos um destino.Foster Hamuyube, Director da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Zâmbia
Na Zâmbia, o PNUD tem reforçado instituições como a Comissão dos Direitos Humanos e o Ministério da Justiça com iniciativas que incluem a elaboração de um Plano de Acção Nacional sobre Empresas e Direitos Humanos e a criação de um Sistema de Alerta Rápido. Um programa focado em minerais críticos está em desenvolvimento, fundamentado em trabalhos anteriores do PNUD sobre desenvolvimento mineral e governança ambiental.
Maggie Mwape - Centro de Justiça Ambiental da Zâmbia
“As crenças tradicionais africanas sublinham frequentemente a necessidade de viver em harmonia com a natureza.
Este respeito pelos ecossistemas naturais é fundamental para a justiça ambiental, que procura proteger os direitos de todas as espécies e manter o equilíbrio ecológico. As práticas sustentáveis e os esforços de conservação devem ser priorizados para preservar a biodiversidade e os habitats naturais.” - Maggie Mwape, Directora Executiva do Centro de Justiça Ambiental da Zâmbia.
Além de promover valores africanos tradicionais como o Ubuntu, a iniciativa fortaleceu as equipas de Direitos Humanos, através da troca de conhecimentos e o fortalecimento das relações comunitárias em justiça climática e direitos humanos.
Entre os vários participantes, os membros do CLDH na Huíla, uma das províncias em Angola mais afetadas por desafios climáticos, destacaram o interesse em expandir a discussão sobre questões ambientais, promovendo uma cultura de justiça ambiental na região, além de reforçar a educação jurídica entre os cidadãos locais.
O Quadro Renovado de Governação e Consolidação da Paz do PNUD para África (2022-2025) analisa questões cruciais que influenciam a paz e a estabilidade no continente. Tendo como pilares centrais a promoção do Estado de direito, da justiça e dos direitos humanos, o relatório identifica desafios persistentes, como o retrocesso democrático, a diminuição do espaço cívico, o aumento da violência e o declínio da independência judicial.
A justiça ambiental é a solução para garantir um tratamento equitativo e a participação da cidadania. Por sua vez, a justiça climática, baseia-se em princípios como justiça distributiva, processual e o reconhecimento das diversas culturas.
Ademais, destaca a necessidade de uma governação digital eficaz e a crescente exigência por justiça climática e governança ambiental, refletindo as tendências que afectam toda a região.
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