Autor é magistrado e aluno do mestrado profissional desenvolvido pela Enfam, parceira do PNUD.
Combater o bullying contra crianças e adolescentes indígenas e quilombolas nas escolas de Oriximiná (PA) foi o que motivou a criação do projeto Sawabona, desenvolvido pelo juiz José Gomes de Araújo Filho, que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (PA). O magistrado é aluno do mestrado profissional desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que conta com o apoio do PNUD no projeto Formação Judicial Qualitativa.
Sawabona significa "Eu respeito e valorizo você. Você é importante para mim", na língua zulu. Simboliza o espírito de reconhecimento e aceitação que o projeto busca promover. O objetivo principal é criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, que celebre a diversidade cultural e minimize os casos de bullying contra as comunidades tradicionais de Oriximiná.
O projeto surgiu como resposta a queixas de lideranças quilombolas de Oriximiná, município do Pará, sobre casos de preconceito racial que crianças quilombolas estavam sofrendo nas áreas urbanas. “Eles me pediram desesperadamente por ajuda, e eu não podia ficar sem tomar alguma providência nessa situação”, relatou o juiz.
A iniciativa é dividida em duas etapas. Na primeira, José Filho visita escolas do município para conversar e conscientizar as crianças, de forma descontraída, abordando o respeito à diversidade, às mulheres, ao próximo e aos colegas de sala de aula. Nessas visitas, ele também busca inspirar os alunos, principalmente os negros, mostrando que eles são capazes de alcançar o que desejam. A segunda etapa ocorre quando as mensagens da primeira fase são insuficientes. O juiz convoca os pais dos alunos a participarem de um workshop, no qual são explicadas as consequências legais nos casos de preconceito.
Destaque nacional – O projeto foi selecionado como finalista da 21ª edição Prêmio Innovare, que busca identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
José Filho acredita que os resultados positivos do projeto são o motivo de sua indicação ao prêmio. “Após a aplicação do projeto, não tivemos mais casos de bullying envolvendo crianças quilombolas”, afirmou. O magistrado acredita que a iniciativa tem potencial para ser replicada em todo o país, algo que seria positivo para o sistema de justiça como um todo.
Apesar de não ter criado o projeto com a intenção de concorrer a prêmios, José Filho admitiu estar muito contente com o reconhecimento. “Fiz a inscrição no prêmio no último dia, já que fizemos esse projeto para ajudar as pessoas e não para concorrer à premiação, mas fico muito feliz por saber que o Sawabona é visto como uma prática relevante para o sistema de justiça”, concluiu.