LocationsA digitalização dos serviços sociais e de justiça representa um acelerador fundamental para o desenvolvimento e a garantia de direitos.
Inauguração do Parlatório Virtual no Estabelecimento Penitenciário do Caboxa reforça direitos dos reclusos
7 de Março de 2025
Inauguração do Parlatório
PNUD Angola
O Ministério do Interior, a Universidade Católica de Angola, através do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito (CDHC-FDUCAN) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, inauguraram a 7 de Março de 2025, um Parlatório Virtual no Estabelecimento Penitenciário do Caboxa, na província do Bengo.
A cerimónia, presidida pelo Secretário de Estado do Interior, Dr. Arnaldo Manuel Carlos, pela Magnífica Reitora da Universidade Católica de Angola, Irmã Professora Maria da Assunção, e pela Chefe da Unidade de Governação do PNUD, Dra. Ikena Carreira reiterou os esforços conjuntos para a digitalização dos serviços de justiça como um meio para reforçar os direitos humanos e garantir maior acesso à justiça.
Inauguração do Parlatório
PNUD Angola
Criado em 2020, durante a pandemia da COVID-19, o Parlatório Virtual surgiu como uma resposta inovadora às restrições de contacto presencial dos reclusos com os seus familiares e advogados. A iniciativa do Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da UCAN (CDHC-FDUCAN), em parceria com os Serviços Penitenciários e o PNUD, tem como objectivo garantir o direito ao contacto, promovendo uma maior humanização do sistema prisional e fortalecendo os princípios do acesso à justiça.
Com a inauguração do Parlatório Virtual do Estabelecimento Penitenciário do Caboxa, a iniciativa alcança um marco significativo: é o sétimo em funcionamento no país e o primeiro fora da província de Luanda. Actualmente, o Ministério do Interior conta com quatro parlatórios na Cadeia de Viana, um na Comarca Central de Luanda e um no Hospital Prisão de S. Paulo.
Inauguração do Parlatório
PNUD Angola
Ao expandir esta solução tecnológica para outros estabelecimentos penitenciários, reforça-se não apenas o direito dos reclusos ao contacto, mas também a modernização da administração penitenciária em Angola. O compromisso com a digitalização dos serviços de justiça traduz-se em um sistema mais eficiente, inclusivo e alinhado com os padrões internacionais de direitos humanos.
A iniciativa visa ser ampliada para que, no futuro, todos os serviços penitenciários do país possam beneficiar desta solução inovadora, consolidando um modelo mais acessível e digno de comunicação para os reclusos e seus familiares.
