Conferência de Direitos Humanos fortalece a Cidadania no Município de Belas
30 de August de 2024
![um, grupo, de, pessoas, ficar, frente, um, multidão, pose, para, a, câmera](/sites/g/files/zskgke326/files/2024-08/0p2a3164_0.jpg)
Participantes da Conferência
No dia 22 de Agosto de 2024, realizou-se a primeira conferência sobre Direitos Humanos e Cidadania do município de Belas, Luanda.
![um, grupo, de, pessoas, sentando, ligado, um, banco](/sites/g/files/zskgke326/files/styles/wysiwyg_1_3_width/public/2024-08/0p2a2959.jpg?itok=d66kSHYy)
O evento contou com a presença de diversas personalidades, incluindo a Secretária de Estado para os Direitos Humanos , Administrador Adjunto para a área técnica do município de Belas a Delegada da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Luanda, Dra. Vicentina Vera Cruz.
O evento promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, através do Comité Provincial dos Direitos Humanos de Luanda, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), insere-se no reforço dos Comités Locais de Direitos Humanos em várias províncias do país do país, incluindo em Luanda o município de Belas, para promover a participação comunitária na educação e protecção dos direitos humanos.
A longa e proveitosa parceria entre o PNUD e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, contribuiu para a operacionalização dos CLDH, bem como na criação de 260 Comités Locais de Direitos Humanos por todo o território nacional.
Durante o evento, Gabriel Dava, Representante Residente Adjunto do PNUD, destacou a visão da organização de fortalecer ainda mais as parcerias para combater a discriminação, abordar normas sociais, expandir o acesso aos serviços de justiça, promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das raparigas.
![Uma estátua de um homem de terno e gravata](/sites/g/files/zskgke326/files/styles/wysiwyg_full_width/public/2024-08/0p2a2987.jpg?itok=6jXHWuOU)
Gabriel Dava, Representante Residente Adjunto do PNUD Angola
A conferência teve como tema central a "Construção da Cultura de Valorização e Respeito dos Direitos Humanos", sublinhando o compromisso do Governo de Angola, em colaboração com sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais, de proteger e promover os direitos fundamentais de todos os cidadãos, assegurando que ninguém seja deixado para trás.
As diferentes apresentações da conferência permitiram uma discussão entre sociedade civil, o comité local de direitos humanos de Belas, autoridades tradicionais, administração municipal de Belas, num verdadeiro debate onde se evidenciou a participação do cidadão e a valorização dos direitos humanos.
Além do trabalho conjunto nos CLDH, a parceria entre o PNUD e instituições chave no Sector da Justiça continua a gerar progressos significativos em prol da população angolana, incluindo:
- A elaboração e implementação do Plano Nacional de Acção para Prevenir e Combater o Tráfico de Seres Humanos.
- O desenvolvimento da Estratégia Nacional de Direitos Humanos (NHRS), que já alcançou 80% da sua execução em 2023.
- A adopção de obrigações de comunicação relacionadas a 7 das 9 Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
- O estabelecimento de 9 Salas Virtuais nas Penitenciárias da Província de Luanda para assegurar um acesso mais justo à justiça.
- A elaboração do Plano Estratégico da Provedoria de Justiça e a promoção da visibilidade deste órgão em várias províncias.
![um grupo de pessoas posando para a câmera](/sites/g/files/zskgke326/files/styles/wysiwyg_full_width/public/2024-08/0p2a3140.jpg?itok=Q7PCWydB)
PNUD Angola
A promoção e protecção dos Direitos Humanos permanecem no centro da missão do PNUD, sendo fundamentais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Este compromisso é reforçado pela interligação dos CLDH com as três grandes prioridades do PNUD em Angola: geração de emprego, melhoria da saúde e combate às mudanças climáticas, assegurando que cada uma das prioridades, com uma abordagem focada na governação, igualdade de género, inovação e digitalização, contribua para um desenvolvimento inclusivo e sustentável para todos.