Conferência de Direitos Humanos fortalece a Cidadania no Município de Belas

30 de August de 2024

um, grupo, de, pessoas, ficar, frente, um, multidão, pose, para, a, câmera — Participantes da Conferência

PNUD Angola

No dia 22 de Agosto de 2024, realizou-se a primeira conferência sobre Direitos Humanos e Cidadania do município de Belas, Luanda.

um, grupo, de, pessoas, sentando, ligado, um, banco — O evento contou com a presença de diversas personalidades, incluindo a Secretária de Estado para os Direitos Humanos , Administrador Adjunto para a área técnica do município de Belas  a Delegada da Justiça e dos Direitos Humanos da Província de Luanda, Dra. Vicentina Vera Cruz.

PNUD Angola

O evento promovido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, através do Comité Provincial dos Direitos Humanos de Luanda, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), insere-se no reforço dos Comités Locais de Direitos Humanos em várias províncias do país do país, incluindo em Luanda o município de Belas, para promover a participação comunitária na educação e protecção dos direitos humanos.

A longa e proveitosa parceria entre o PNUD e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, contribuiu para a operacionalização dos CLDH, bem como na criação de 260 Comités Locais de Direitos Humanos por todo o território nacional.

Durante o evento, Gabriel Dava, Representante Residente Adjunto do PNUD, destacou a visão da organização de fortalecer ainda mais as parcerias para combater a discriminação, abordar normas sociais, expandir o acesso aos serviços de justiça, promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e das raparigas.

Uma estátua de um homem de terno e gravata — Gabriel Dava, Representante Residente Adjunto do PNUD Angola

A conferência teve como tema central a "Construção da Cultura de Valorização e Respeito dos Direitos Humanos", sublinhando o compromisso do Governo de Angola, em colaboração com sociedade civil e parceiros nacionais e internacionais, de proteger e promover os direitos fundamentais de todos os cidadãos, assegurando que ninguém seja deixado para trás.

As diferentes apresentações da conferência permitiram uma discussão entre sociedade civil, o comité local de direitos humanos de Belas, autoridades tradicionais, administração municipal de Belas, num verdadeiro debate onde se evidenciou a participação do cidadão e a valorização dos direitos humanos.

um, mulher, sentando, frente, um, edifício

Depoimento

Ermelinda Dala, Representante da Associação de Jovens do Município de Belas

"Gostei muito da conferência e aprendi mais sobre os Direitos Humanos. É importante que as pessoas investiguem mais sobre os Direitos Humanos para não aceitarem desigualdades e discriminações como normais. Precisamos compreender e lutar por uma sociedade onde todos somos tratados com igualdade e respeito."

Depoimento

Adriano Bussiti, Assistente Social

"Estive presente na conferência sobre Direitos Humanos e aprendi muito. Uma das coisas que não percebia era a diferença entre direitos fundamentais e Direitos Humanos; percebi que são, na verdade, a mesma coisa. Esta conferência trouxe muitos benefícios, pois muitas pessoas não conheciam alguns direitos básicos, como o direito à vida, saúde e educação. Após o evento, certamente muitas coisas vão mudar, e saberemos identificar quando os nossos direitos estão a ser violados."

Depoimento

Alcinio Cazenga, Estudante de Direito

"Agradeço ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pela organização desta importante atividade. Aprendemos o que são os Direitos Humanos e como identificá-los nas cartas das Nações Unidas e na nossa realidade local. O encontro foi essencial para sanar dúvidas sobre a actuação da Administração Municipal e da polícia, especialmente em relação à protecção dos nossos direitos. Agora sabemos onde nos dirigir e como fazer denúncias quando os nossos direitos são violados."

Depoimento

Yolanda da Conceição

"Neste evento, aprendi muito sobre como lidar com situações de violência doméstica e como essas situações configuram uma violação dos direitos humanos. Agora sei como denunciar e a quem me dirigir para buscar ajuda."

Além do trabalho conjunto nos CLDH, a parceria entre o PNUD e instituições chave no Sector da Justiça continua a gerar progressos significativos em prol da população angolana, incluindo:

A elaboração e implementação do Plano Nacional de Acção para Prevenir e Combater o Tráfico de Seres Humanos.
O desenvolvimento da Estratégia Nacional de Direitos Humanos (NHRS), que já alcançou 80% da sua execução em 2023.
A adopção de obrigações de comunicação relacionadas a 7 das 9 Convenções Internacionais de Direitos Humanos.
O estabelecimento de 9 Salas Virtuais nas Penitenciárias da Província de Luanda para assegurar um acesso mais justo à justiça.
A elaboração do Plano Estratégico da Provedoria de Justiça e a promoção da visibilidade deste órgão em várias províncias.

um grupo de pessoas posando para a câmera — PNUD Angola

A promoção e protecção dos Direitos Humanos permanecem no centro da missão do PNUD, sendo fundamentais para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Este compromisso é reforçado pela interligação dos CLDH com as três grandes prioridades do PNUD em Angola: geração de emprego, melhoria da saúde e combate às mudanças climáticas, assegurando que cada uma das prioridades, com uma abordagem focada na governação, igualdade de género, inovação e digitalização, contribua para um desenvolvimento inclusivo e sustentável para todos.