A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o PNUD Brasil reprogramaram as atividades de seu projeto de cooperação a fim de responder às necessidades impostas ao país pela pandemia da COVID-19.

O projeto de Estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para Saúde prevê, a partir de agora, entre outras ações, o desenvolvimento de estudos com o objetivo de padronizar a resposta a pandemias no Brasil.

Para a chefe de gabinete da Presidência da Anvisa, Karin Mendes, a cooperação técnica firmada com o PNUD vem demonstrando um nível de assertividade e transparência exemplares. “A reprogramação das atividades dará subsídios para que a Agência exerça sua missão institucional de promover e proteger a saúde da população com êxito, desenvolvendo projetos e pesquisas para combate à COVID-19 e demais temas estratégicos”, afirma Mendes.

O coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo do PNUD Brasil, Cristiano Prado, acredita que a parceria entre Anvisa e PNUD assume um papel essencial neste momento. “Sua reprogramação permitirá ao país desenvolver mecanismos inovadores de extrema relevância para assegurar a saúde de todas e todos, que ajudarão a recuperar de uma maneira melhor – e mais rápida – o nosso desenvolvimento econômico e social”, afirma.

Outras atividades voltadas à pandemia da COVID-19 incluem:

• A identificação de laboratórios, instituições e universidades públicas que estão desenvolvendo pesquisas sobre o tema;
• Elaboração e disseminação de vídeos educativos no âmbito da vigilância sanitária para a sociedade;
• Elaboração de pareceres técnicos na área de infectologia e epidemiologia em face à COVID-19;
• Desenvolvimento de estudos sobre impactos, riscos e medidas de vigilância para a segunda fase do distanciamento social, incluindo diferentes modelos de prevenção e cuidado.

Fortalecer a Anvisa

Em vigor desde 2010, o projeto em parceria com a Anvisa tem como principal objetivo ampliar a capacidade do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária de acompanhar a qualidade e a efetividade de produtos e serviços colocados à disposição do cidadão. Nesse contexto, estão em andamento a implementação do Registro Nacional de Implantes (RNI) e do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM), voltados para rastreabilidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária, em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o uso pela sociedade.

Além disso, com apoio do PNUD e parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Anvisa está implantando a Rede Nacional de Especialistas em Produtos de Terapias Avançadas (Reneta), que busca mapear e instrumentalizar oficialmente especialistas e cientistas brasileiros para colaborar com a Anvisa em processos avaliativos relacionados aos produtos de terapias avançadas.

Com o apoio da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no âmbito do projeto, ainda está em execução uma iniciativa que tem como objetivo apoiar e fortalecer o processo de implantação do Sistema Nacional de Biovigilância, orientando a execução e programação de ações em articulação com os atores envolvidos no processo, sob o ponto de vista do monitoramento da qualidade, segurança, eficácia e efetividade da doação e transplantes, alinhado ao Programa Nacional de Segurança do Paciente.

Como é um tema prioritário para a Agência, a segurança do paciente também é objeto do Curso de Especialização, oferecido na modalidade de Ensino a Distância com apoio do PNUD e da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz. Iniciado em 2019, o curso é ofertado oferecido a para profissionais de saúde envolvidos com a prestação de cuidados em qualidade em saúde e segurança do paciente nos estabelecimentos de saúde que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda na linha de capacitação, os servidores da Anvisa podem contar com o Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, que tem como principal finalidade qualificar os recursos humanos existentes na Agência e alcançar melhores resultados na prestação de serviços públicos.