O Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) com apoio do PNUD, apresentou na terça (23) para mais de 200 representantes da sociedade civil no Rio de Janeiro (RJ) o Relatório Nacional Voluntário (RNV), que mostrou avanços e desafios brasileiros no alcance da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O documento, que não era elaborado pelo Brasil havia mais de seis anos, foi lançado originalmente na semana passada durante o Fórum Político de Alto Nível na sede da ONU, em Nova York, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. 

O PNUD apoiou a elaboração do RNV no contexto de seu projeto de parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, que inclui também a retomada da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), descontinuada em 2019.

Em sua fala no lançamento do relatório no Rio, o representante-residente do PNUD no país, Claudio Providas, afirmou que o Brasil é modelo em participação social para os Objetivos Globais. “O Brasil está sendo um exemplo de consulta à sociedade civil quanto aos ODS, o que eleva muito o nível da conversa e da implementação da Agenda 2030.”

“Há muito trabalho a ser feito, mas reconhecemos o esforço do Governo Federal em avançar nas questões de gênero e raça e frente às desigualdades alarmantes”, disse. “Nosso papel como PNUD é apoiar não só a Comissão Nacional para os ODS, como a Presidência do Brasil e todos os ministérios.”

O documento mostrou que o desafio ainda é grande no Brasil para o alcance da Agenda 2030. No período de 2016 a 2022, o país atingiu apenas 8,3% das metas dos ODS, enquanto 20,7% apresentaram evolução positiva. 

Por outro lado, 15,4% não mostraram nenhum progresso, e 13,6% sofreram retrocessos. Além disso, 42% não puderam ser adequadamente avaliadas devido à falta de dados disponíveis. A pandemia de COVID-19 teve impacto substancial, prejudicando o avanço de 22% das metas.

Os resultados do Brasil são semelhantes ao desempenho global. Relatório mais recente do Secretário-Geral da ONU mostrou que o progresso tem sido insuficiente no mundo todo, com apenas 17% das metas apresentando progresso mínimo ou moderado, enquanto um terço estagnou ou está em retrocesso.

“Mas as metas podem ser atingidas, temos a urgência de continuar nosso esforço pelos próximos seis anos”, disse o representante-residente do PNUD no evento do Rio de Janeiro.

Os temas prioritários do relatório brasileiro são combate à fome, à pobreza e às desigualdades, o enfrentamento das emergências climáticas e a preservação dos biomas, a transição energética justa e a sustentabilidade da Amazônia, a defesa da democracia, a igualdade racial e o trabalho decente.

O novo RNV inova ao dialogar e dar respostas ao Relatório Luz da Sociedade Civil, documento elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, composto por mais de 60 organizações que acompanham a implementação dos ODS no Brasil. A versão em português do Relatório Luz será divulgada em agosto.

No Rio, a apresentação do RNV foi feita pelo ministro Márcio Macedo, durante evento com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, da ministra da Igualdade de Gênero, Anielle Franco, do ministro da Cultura em exercício, Márcio Tavares, do chefe da Casa Civil do Rio de Janeiro, Lucas Padilha, do presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mário Moreira, e da assistente do diretor-geral da Itaipu Binacional, Silvana Vitorassi. 

O ministro Macêdo recordou a trajetória da primeira-dama, Janja Lula da Silva, ligada, especialmente, ao cumprimento dos ODS e sugeriu à Comissão Nacional para os ODS que concedesse a ela o título de embaixadora dos ODS. A sugestão do ministro foi aprovada na reunião da CNODS ainda na tarde de terça. Janja aceitou o título e disse que vai se engajar ainda mais na luta pelos ODS.

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco explicou que o “desenvolvimento sustentável demanda desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente, mas também promoção de uma vida digna a todas as pessoas”. “O lançamento deste Relatório Nacional Voluntário e o retorno da Comissão Nacional das ODS são passos importantes na consolidação deste objetivo, e não mediremos esforços no combate à desigualdade social.”

Concurso ODS 18

O evento no Rio foi a ocasião de o ministro Márcio Macedo anunciar o concurso para a criação da logomarca do ODS 18, realizado pelo PNUD em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério dos Povos Indígenas.

O objetivo do concurso coordenado pelo PNUD é escolher a logomarca do ODS 18 a partir de uma concepção inédita que possibilite a identificação do novo objetivo proposto pelo Brasil de forma alinhada à identidade visual dos demais 17 ODS.

A inscrição e o envio das propostas devem ser feitos por meio do link: https://forms.office.com/e/XY4iVvU3Z2 , de 23 de julho até as 23h59 do dia 22 de agosto, horário de Brasília.

Podem participar pessoas físicas brasileiras maiores de 18 anos, residentes no Brasil ou no exterior, e pessoas físicas estrangeiras residentes no Brasil, exceto membros da Comissão Julgadora e seus familiares e contratados pelo PNUD.