O Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres deste ano aborda a conexão entre desastres e desigualdade. Os desastres e a desigualdade são dois lados da mesma moeda. Uma adversidade reforça a outra: o acesso desigual a serviços deixa os mais vulneráveis expostos ao perigo de desastres, enquanto os efeitos dos desastres exacerbam as desigualdades e levam os mais vulneráveis a ainda mais pobreza.

Como a maioria dos países com alto risco de desastres está também entre aqueles com a maior parcela da população vivendo abaixo da linha da pobreza nacional, o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) incentiva as pessoas a agirem para romper o ciclo de desastres e a crescente desigualdade.

O tema deste Dia Internacional está alinhado com o Marco de Sendai, o acordo internacional para prevenir e reduzir perdas de vidas, meios de subsistência, economias e infraestrutura básica. O tratado tem sete metas globais e 38 indicadores para medir o progresso e complementa o Acordo de Paris sobre mudança do clima, com ambos os marcos interligados para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Os desastres afetam todas as pessoas, mas têm impacto desproporcional sobre as pessoas com deficiência – não por impedimentos individuais, mas pelas barreiras sociais. É por isso que a ONU tem defendido a inclusão da pessoa com deficiência e encomendou a primeira pesquisa global sobre deficiência e desastres em 2013. Em outubro, divulgará os resultados da pesquisa atualizada.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O PNUD tem atuado no Brasil em parceria com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional em projeto que conta com apoio da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil – Gestão de Riscos e de Desastres.

A proposição e elaboração desse plano é um dos pilares da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída por lei de 2012, e contempla um diagnóstico da situação atual, estratégias, metas e sistema de monitoramento, resultando na prestação do serviço, de forma ampla, para toda a sociedade brasileira.

Nesse contexto, o Plano Nacional tem a finalidade de ser um norteador para a atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil em todo o território nacional. Esse processo envolve a implantação de uma metodologia participativa, incluindo consultas a atores estaduais e municipais.

Histórico

O Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres foi criado em 1989 a pedido da Assembleia Geral das Nações Unidas, que viu a necessidade de se estabelecer um dia para promover uma cultura global de conscientização sobre riscos e redução de desastres. Celebrada todo 13 de outubro, a data salienta como as pessoas e as comunidades de todo o mundo estão reduzindo sua exposição a desastres e aumentando a conscientização sobre a importância de controlar os riscos que enfrentam.

Em 2015, na Terceira Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Redução do Risco de Desastres, em Sendai, no Japão, a comunidade internacional foi lembrada de que os desastres atingem com mais força o nível local, com o potencial de causar perda de vidas e grandes transtornos sociais e econômicos. Os desastres de início repentino deslocam milhões de pessoas todos os anos. Muitos deles são exacerbados pela mudança do clima e têm impacto negativo no investimento em desenvolvimento sustentável.

É também no nível local que as capacidades precisam ser fortalecidas. O Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres tem foco nas pessoas e orienta para a ação em sua abordagem e se aplica ao risco de desastres de pequena e grande escala, seja de causas naturais, seja provocado pela ação humana, assim como perigos e riscos ambientais, tecnológicos e biológicos relacionados.