Representantes dos países de língua portuguesa estão reunidos em Brasília (DF) até sexta-feira (11) para debater sobre a importância de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) transparentes e monitoráveis para atrair investimento climático. Cerca de 50 pessoas, entre elas representantes do PNUD, participam das atividades organizadas pelo Núcleo Lusófono da Parceria para Transparência no Acordo de Paris que tem entre os objetivos aumentar a conscientização sobre os vínculos entre as NDCs e a elaboração dos Relatórios Bienais de Transparência (BTR).

De acordo com o coordenador do Núcleo Lusófono, Gonçalo Cavalheiro, 2025 é um ano emblemático à medida que muitos países estão formulando suas novas NDCs, que no âmbito internacional são chamadas de 3.0, e de perceber as necessidades em termos de capacidade de monitoramento para demonstrar noss âmbito doméstico e internacional que estão implementando as promessas climáticas. “É uma oportunidade única de conjugar o trabalho de planejamento de ação climática com o seu monitoramento”, afirmou. Assista à entrevista aqui.

Segundo informações do secretariado da Convenção do Clima, até o momento 19 países submeteram NDCs 3.0 e 100 países submeteram o Primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR).

Por meio da NDC, os países informam à comunidade internacional seus compromissos para redução das emissões de gases de efeito estufa e ações de adaptação. O BTR, por sua vez, relata o progresso do monitoramento da NDC, entre ouras informações.

Durante a abertura, o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes, destacou que a agenda climática passou a ser central para a atual gestão do governo federal. O diretor enfatizou que, além de dispor do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) - do qual participam 23 pastas ministeriais-, a gestão está trabalhando na elaboração do Plano Clima, que envolve estratégia nacional e planos setoriais para mitigação e adaptação com horizonte até 2035. Moraes destacou ainda que o Brasil submeteu nova NDC, que acelera a velocidade de redução de emissões, e o primeiro BTR em 2024, reiterando o compromisso do país para que as futuras gerações possam ter um planeta mais sustentável. “Temos que ser mais ambiciosos para mitigar os impactos da mudança do clima”, avaliou.

O chefe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Claudio Providas, enfatizou o compromisso do órgão em assegurar que os países possam aprimorar suas ações climáticas,

tornando suas metas mais ambiciosas e seus resultados mais transparentes. “A transparência nas NDCs é o alicerce para a confiança dos investidores e parceiros internacionais e fundamental para mobilizar recursos necessários para ações concretas, mensuráveis e sustentáveis”, afirmou Providas.

Também participaram da abertura do seminário o embaixador da Bélgica no Brasil, Peter Claes; o embaixador de Portugal, Luís Faro Ramos; o adido de assuntos ambientais e climáticos da Embaixada da Alemanha, Timon Lepold; e a diretora do Programa de Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC) da agência de cooperação alemã (GIZ), Sonja Berdau.

Experiência brasileira - O tecnologista sênior e especialista em transparência climática do MCTI, Ricardo Araujo, apresentou a experiência brasileira de construção da NDC brasileira, que ocorreu em paralelo à elaboração do primeiro BTR, de plataformas que oferecem dados e informações sobre emissões e análises de risco climático, além de iniciativas no âmbito do governo federal e do papel do MCTI em todo o processo de apoio à tomada de decisão. "Isso tudo é para mostrar como o sistema de transparência está envolvido na tomada de decisão", explicou.

Araujo explanou sobre o projeto DataClima+, que está em fase inicial de implementação pelo MCTI e tem o objetivo de fortalecer a capacidade institucional na transparência climática. Segundo ele, por meio desse projeto será possível integrar os sistemas informação existentes, que foram elaborados em momentos diferentes e utilizando arquiteturas de tecnologias de informação distintas, adicionar novos módulos e instituir um ciclo institucionalizado de análise, processamento e reporte de informações, considerando os prazos e as necessidades de informação do Acordo de Paris e para os processos de monitoramento das políticas climáticas nacionais. “Além do técnico, há o desafio de governança de dados para ter um fluxo contínuo e fortalecer o sistema de transparência nacional”, finalizou.

*Com informações do MCTI