A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) e o PNUD deram início à implementação de um acordo firmado em janeiro de 2025 com a Universidade Técnica de Delft (TU Delft), visando ao desenvolvimento sustentável do bairro Arquipélago, em Porto Alegre.

Localizado no Delta do Jacuí e composto por 16 ilhas, o Arquipélago, com seus cerca de 6 mil moradores, enfrenta alta vulnerabilidade a eventos climáticos extremos. A região está entre as mais suscetíveis a desastres, como as enchentes que atingiram o Sul do Brasil em maio de 2024.

A iniciativa conta com a colaboração de diversas instituições locais e internacionais, incluindo a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Erasmus University of Rotterdam, a Representação da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Porto Alegre, o Departamento Municipal de Habitação e outras entidades parceiras.

Produtos – Os produtos desenvolvidos no âmbito do acordo incluem: 

• Diagnósticos urbanísticos, sociais, econômicos e ambientais.
• Plano emergencial para enfrentar os impactos das enchentes de maio de 2024.
• Proposta de ocupação sustentável, contemplando ações de mitigação, adaptação, recuperação e ocupação futura do território, considerando os impactos das mudanças climáticas. 

Todos esses elementos serão integrados às plataformas e sistemas de gestão da Prefeitura de Porto Alegre. 

A ação faz parte do Projeto de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a SMAMUS e o PNUD em 2019, com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano integrado e sustentável de Porto Alegre. O projeto fornece subsídios para a Revisão do Plano Diretor Municipal, alinhando-se aos princípios da Nova Agenda Urbana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com destaque para o ODS 11, que trata de cidades e comunidades sustentáveis. 

A Universidade Técnica de Delft é uma das instituições de tecnologia mais bem classificadas da Europa, com reconhecida expertise em gestão de inundações e sistemas de contenção, áreas fundamentais para o bairro Arquipélago. A universidade também se destaca por suas pesquisas em cidades esponja e adaptação climática, com projetos realizados em diversas regiões do mundo, incluindo o Mar do Norte, Ártico, Brasil, África do Sul e Índia. 

Comunidade local – O acordo firmado tem como objetivo principal o desenvolvimento de um Plano Urbanístico Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável das Ilhas de Porto Alegre. Além dos diagnósticos mencionados, o plano incluirá um Plano de Intervenções, contendo subsídios para a contratação de projetos executivos e a realização das obras necessárias. 

Segundo a oficial de programa do PNUD no Brasil, Maria Teresa Amaral, para que soluções de adaptação climática sejam eficazes e sustentáveis, é essencial que a comunidade local esteja no centro desse processo. “O PNUD trabalha para garantir que o diálogo entre moradores, especialistas e gestores públicos resulte em estratégias inclusivas, que respeitem as necessidades da população e fortaleçam a resiliência do território. Esse projeto é um exemplo de como a cooperação internacional pode contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável, assegurando que ninguém fique para trás", destaca. 

Um dos pilares do projeto é o envolvimento da população local por meio de processos participativos e estratégias de comunicação, garantindo o engajamento da comunidade nas decisões sobre o futuro do território. 

De acordo com a diretora de planejamento urbano da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Patrícia Tschoepke, o Plano Urbanístico Ambiental do Bairro Arquipélago é um anseio antigo da população local e vai cumprir papel fundamental na garantia do acesso à cidade. “Ainda mais importante depois das enchentes de 2024, o projeto também tem como objetivo propor soluções para minimizar o impacto das cheias e garantir que a população possa conviver de forma resiliente com a realidade das mudanças climáticas”, enfatiza a diretora. 

A iniciativa conta com um orçamento de 1,14 milhão de euros e busca consolidar soluções inovadoras para tornar o bairro Arquipélago mais resiliente diante da mudança global do clima, promovendo um modelo de ocupação sustentável e seguro para seus habitantes.