O Projeto Fitoterápicos tem nova convocação pública aberta. O objetivo da iniciativa é fortalecer o setor de fitoterápicos no Brasil, utilizando espécies nativas brasileiras. O projeto tem à frente o PNUD e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sob a coordenação do Departamento de Patrimônio Genético (DPG).

A convocação púbica se dá por meio de edital voltado à seleção de instituições de ensino superior, públicas ou privadas, centros de pesquisa, fundações e institutos – pessoas jurídicas, públicas ou privadas, para a produção de monografias com foco em fitoterápicos. As instituições interessadas devem apresentar propostas de pesquisa para o desenvolvimento de monografias de drogas vegetais e derivados até o próximo dia 4 de agosto.

“A ideia do edital é ampliar a quantidade de informações disponíveis sobre plantas medicinais brasileiras e seus derivados na Farmacopeia Brasileira (FB). A inclusão de novas monografias de plantas medicinais nativas e seus derivados na FB é considerada uma ação estratégica do ponto de vista da saúde pública”, explicou a assessora técnica do projeto, Claudia Sampaio.

Ao todo, serão apoiadas 18 monografias, totalizando um investimento global pelo Projeto Fitoterápicos de R$ 1.560.000,00. A instituição selecionada terá o prazo de 22 meses para desenvolver os trabalhos. A elaboração das pesquisas deverá considerar métodos novos, reprodutíveis e apropriados à realidade do país, tomando-se como base as necessidades do controle de qualidade de drogas vegetais e seus derivados e respeitando as exigências legais da legislação sanitária. Mas informações: Edital Convocação Monografias  

“O edital é uma oportunidade significativa para contribuir com o conhecimento e a valorização das plantas medicinais brasileiras, promovendo a saúde pública e a biodiversidade do país. Ao mesmo tempo, representa o esforço e valorização do PNUD e do governo brasileiro para aliar os saberes acadêmicos e tradicionais voltado ao fomento e o desenvolvimento da ciência no Brasil”, complementou o assessor técnico do projeto, Gabriel Fávero.

O que são fitoterápicos? Medicamentos obtidos empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais, os fitoterápicos se caracterizam pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Sua eficácia e segurança são validadas por meio de levantamentos etnofarmacológicos de utilização, documentações tecnocientíficas em publicações ou ensaios clínicos fase 3. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações delas com extratos vegetais.

No Brasil, a Anvisa regula os fitoterápicos, garantindo que eles atendam a padrões rigorosos de qualidade e segurança antes de serem comercializados. A Farmacopeia Brasileira inclui monografias detalhadas sobre plantas medicinais, especificando os métodos de preparo, dosagem, usos e outras informações relevantes para a produção e o uso seguro desses medicamentos. 

Sobre o Projeto Fitoterápicos – É implementado pelo PNUD sob coordenação técnica do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o setor de fitoterápicos com base no uso de espécies nativas brasileiras. As ações de formação e fortalecimento de cadeias de valor de fitoterápicos promissoras têm base no conhecimento tradicional e na participação dos detentores (guardiões e guardiãs) do Conhecimento Tradicional Associado, respeitando o regime aplicável de Acesso e Repartição dos Benefícios da Natureza e, ao mesmo tempo, aderindo a critérios de sustentabilidade ecológica.