LocationsPNUD e ACNUDH apoiam capacitação de 11 mil polícias em matérias de segurança e protecção eleitoral
29 de August de 2023
Pouco mais de 11 mil agentes da Polícia da República de Moçambique, afectos aos comandos provinciais em todo o País, estão a beneficiar de uma capacitação de 3 dias em matéria de segurança e protecção eleitoral, organizada pelo Comando Geral da PRM, em parceria com o projecto de Democracia e Eleições do PNUD e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Foto família da formação em matérias de seguração e protecção eleitoral
A capacitação visa doptar os agentes da Polícia da República de Moçambique de conhecimentos, normas e procedimentos de actuação durante os processos eleitorais para garantir um ambiente eleitoral seguro e pacífico.
Segurança baseada nos direitos humanos e respeito pelas liberdades fundamentais
Um ambiente eleitoral seguro, pacífico e ordeiro é crucial para garantir a integridade de todos os actos eleitorais e as bases para o exercício das liberdades fundamentais. Intervindo durante a abertura do encontro, o Assessor Técnico Principal do projecto de Democracia e Eleições do PNUD, Sr. Andres del Castillo, defendeu que os agentes da polícia têm um papel muito importante na protecção dos direitos humanos, particularmente durante os processos eleitorais – uma época em que os cidadãos tendem a manifestar e exercer, de forma activa e participativa, os seus direitos civis e políticos.
“Por essa razão, é importante que os agentes da polícia compreendam o seu papel de agentes da autoridade e de protectores e defensores dos direitos humanos, incorporando nos princípios das suas actividades os direitos humanos como a base das suas acções”, explicou.
Assessor Técnico Principal do projecto de Democracia e Eleições do PNUD, Sr. Andres del Castillo, intervindo na formação
Notas para os editores:
Sobre o PNUD:
- O PNUD trabalha em 170 países e territórios com o objectivo de erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, competências de liderança, de parceria, capacidades institucionais e a criar resiliência com vista ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O nosso trabalho concentra-se em três áreas principais: desenvolvimento sustentável, governação democrática e construção da paz, e resiliência às alterações climáticas e às catástrofes.
- Missão e visão do PNUD: O mandato do PNUD é erradicar a pobreza, promover a governação democrática, o Estado de direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e ligamos os países ao conhecimento, à experiência e aos recursos necessários por forma a ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.
Sobre o projecto:
- Desde as primeiras eleições multipartidárias o PNUD tem trabalhado em estreita colaboração com os órgãos eleitorais e de justiça de Moçambique, prestando o seu contributo para consolidação da paz, transparência e eficácia dos processos eleitorais. Através do seu Plano Estratégico, o PNUD sublinha a importância de consolidar e fortalecer os processos democráticos e a prática institucional em Moçambique. Fundamental para estes objectivos é o envolvimento dos cidadãos como principais interessados na governação e administração de Moçambique, com o objectivo de alcançar a adesão completa aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
- O "Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique" é um projecto do PNUD, com a duração de quatro anos, concebido para reforçar o sistema democrático e eleitoral em Moçambique e baseia-se no apoio eleitoral anterior e nas lições aprendidas à medida que o país entra no seu ciclo eleitoral, incluindo o período que antecede as Eleições Autárquicas de 2023 e as Eleições Gerais de 2024.
O projecto de Democracia e Eleições do PNUD é desenvolvido com base no pedido formal do Governo de Moçambique, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM) conduzida pelas Nações Unidas em Abril de 2021, nos relatórios dos observadores eleitorais internacionais sobre as eleições de 2019, e está alinhado com o Documento de Programa do PNUD para o País (CPD) e o Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2020-2024 (Programa Quinquenal do Governo, PQG).
Para mais informações:
PNUD:
Andres Castillo. Tel +258 850751959, andres.castillo@undp.org - CTA, Projecto Democracia e Eleições
Rochan Kadariya. Tel. +258 842776492, rochan.kadariya@undp.org – Especialista de Soluções Eleitorais Digitais
Mateus Fotine. Tel. +258 879880203, mateus.fotine@undp.org - Oficial de Informação e Relações Externas
