Já Não é (Bem) Como Antigamente – O Caso do Distrito de Chókwè

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Paisagens das Normas e das Instâncias de Resolução de Conflitos: O caso do distrito de Chókwè

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Já Não é (Bem) Como Antigamente – O Caso do Distrito de Chókwè

16 de December de 2024

Esta obra aborda as dinâmicas de resolução de conflitos no distrito de Chókwè, evidenciando o pluralismo jurídico na interação entre normas locais e o Direito estatal. Os autores exploram práticas comunitárias, instâncias de justiça e percursos de litígios, analisando temas como conflitos familiares, acusações de feitiçaria e a atuação das instâncias formais e não formais de justiça. A pesquisa revela a coexistência e os desafios enfrentados pelas diferentes instâncias no acesso ao direito e à justiça. Esta publicação é um reflexo do compromisso do CFJJ e do PNUD em fortalecer as capacidades institucionais e fomentar o diálogo sobre as realidades culturais e jurídicas de Moçambique. O apoio do PNUD permitiu não apenas a realização das pesquisas, mas também a disseminação dos seus resultados, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de justiça e para o respeito pela diversidade normativa e cultural no país. Convidamos o leitor a explorar a obra, que é um valioso contributo para compreender e valorizar o pluralismo jurídico em Moçambique.