Justiças Entrelaçadas – Normas e Práticas de Resolução de Conflitos em Matutuíne
Paisagens das Normas e das Instâncias de Resolução de Conflitos: O caso do distrito de Matutuine
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16 de December de 2024
Neste estudo, a análise concentra-se no distrito de Matutuíne, onde a dispersão geográfica das instâncias formais influencia a prevalência de práticas locais de justiça. O livro detalha como as populações recorrem a sistemas normativos híbridos para resolver litígios relacionados com família, terra e recursos naturais, promovendo um entendimento aprofundado das “justiças entrelaçadas” no contexto moçambicano. Esta publicação é um reflexo do compromisso do CFJJ e do PNUD em fortalecer as capacidades institucionais e fomentar o diálogo sobre as realidades culturais e jurídicas de Moçambique. O apoio do PNUD permitiu não apenas a realização das pesquisas, mas também a disseminação dos seus resultados, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de justiça e para o respeito pela diversidade normativa e cultural no país. Convidamos o leitor a explorar a obra, que é um valioso contributo para compreender e valorizar o pluralismo jurídico em Moçambique.