O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), no Rio Grande do Norte, foi arrematado pela Zurich Airport International por R$ 320 milhões. O leilão, realizado no último dia 19 na sede da B3, em São Paulo (SP), resultou em um ágio de 41% sobre o lance mínimo estabelecido inicialmente.

Essa é a primeira vez que um ativo de infraestrutura concedido é relicitado no Brasil. Nesse modelo, o Governo Federal arrecada a diferença entre o lance ofertado em leilão e a indenização paga à atual concessionária pelos investimentos feitos e que não foram amortizados.

Para garantir o sucesso da relicitação, a Infra S.A. atuou em uma das etapas fundamentais do processo, a auditoria independente que certifica os cálculos de indenização. A empresa, contratada no âmbito do projeto BRA/13/013, desenvolvido em parceria com o PNUD, foi responsável por gerir o contrato com a certificadora responsável pelo relatório que discrimina todos os investimentos já realizados no aeroporto e passíveis de serem indenizados.

O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou a importância do trabalho para garantir a transparência das próximas relicitações do setor, uma das pautas prioritárias para o Ministério dos Transportes. “A auditoria independente contou com a gestão feita pela equipe do Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL), que conseguiu reunir, junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as informações necessárias para o processo. O bom resultado na relicitação desse aeroporto demonstra que a modelagem utilizada traz segurança jurídica para todos os envolvidos e está pronta para ser utilizada em outros ativos”, destacou.

De acordo com a oficial de programa do PNUD, Maria Teresa Amaral Fontes, “o PNUD considera que a infraestrutura está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento humano e ocupa um lugar de destaque na agenda de desenvolvimento da ONU, a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Do total de 17 Objetivos, 5 deles (3, 6, 7, 9 e 11) têm todas as suas metas influenciadas pela infraestrutura, e 14 deles têm pelo menos metade de suas metas vinculadas ao tema”.

Atualmente, a Infra S.A realiza estudos para outras quatro relicitações: a do Aeroporto de Viracopos, da VIA040, da MSVIA-163 e da CONCEBRA, todos contratados pelo PNUD no escopo do projeto de cooperação técnica . A empresa ainda prepara para contratação de verificação independente de outros dois projetos: Rumo Malha Oeste e Autopista Fluminense.