LocationsEleições autárquicas 2023: Realizado Novo Sorteio para Fixação de Posições no Boletim de Voto e Tempo de Antena nos órgãos públicos de radiodifusão
2 de September de 2023
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou, na tarde de HOJE, em Maputo, um novo sorteio para a fixação da ordem das listas no Boletim de Voto e a distribuição do tempo de antena nos órgãos públicos de radiodifusão (TVM e Rádio Moçambique) durante a campanha eleitoral, na presença de 22 mandatários nacionais de partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes e a comunicação social.
Momento do sorteio para a fixação da ordem das listas no Boletim de Voto e a distribuição do tempo de antena nos órgãos públicos de radiodifusão (RM e TVM)
Este novo sorteio surge depois da decisão do Conselho Constitucional, que no Acórdão n.11/CC/2023, de 30 de Agosto, determinou que a Comissão Nacional de Eleições receba a candidatura do Partido Revolução Democrática-RD no prazo de 48 horas e, em consequência, realize um novo sorteio para determinar a ordem nos boletins de voto e o tempo de antena nos serviços públicos de radiodifusão sonora e visual.
Momento do sorteio para a fixação da ordem das listas no Boletim de Voto e a distribuição do tempo de antena nos órgãos públicos de radiodifusão (RM e TVM)
De acordo com o resultado do NOVO SORTEIO, os candidatos serão apresentados no Boletim de Voto seguindo a ordem abaixo:
01. Movimento Democrático de Moçambique (MDM)
02. Resistência Nacional Moçambicana (Renamo)
03. Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo)
04. Coligação União Eleitoral (UE)
05. Associação Nacional de Assistência a Jovens Delinquentes (ANAJD)
06. Associação para o Desenvolvimento da Criança e Jovem da Comunidade (ACRIAJUDA)
07. Coligação Aliança Democrática (CAD)
08. Associação Cidadãos de Moçambique (Cidadãos)
09. Coligação Esperança do Povo
10. Partido do Progresso do Povo de Moçambique (PPPM)
11. Partido para o Desenvolvimento de Moçambique (PDM)
12. Partido Movimento Nova Democracia (ND)
13. Associação Olompa (ASO)
14. Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO)
15. Associação de Amigos de Amurane para Moçambique Melhor (KOXUKHURO)
16. Associação dos Naturais e Amigos de Mocimboa da Praia (UMOJA)
17. Associação dos Trabalhadores Informais de Moçambique (ASTIMO)
18. Acção de Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI)
19. Partido dos Verdes de Moçambique (PVM)
20. Movimento de Reconciliação de Moçambique (MRM)
21. Associação de Deficientes de Moçambique (ADEMO)
22. Partido Revolução Democrática (RD)
De acordo com a legislação, são sorteados em primeiro lugar as listas dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes que concorrem por todas as autarquias locais (Frente de Libertação de Moçambique, Resistência Nacional Moçambicana e Movimento Democrático de Moçambique). Os restantes partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes ocupam o boletim de voto a partir da quarta posição.
Os resultados deste sorteio correspondente à fixação da ordem das listas no Boletim de Voto e a distribuição do tempo de antena nos órgãos públicos de radiodifusão (TVM e Rádio Moçambique) durante a campanha eleitoral serão levados ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para os devidos efeitos.
A organização do programa de tempo de antena durante a campanha eleitoral por parte dos concorrentes é da responsabilidade do respectivo órgão de comunicação social, com base:
a) No mapa da distribuição do tempo de antena decorrente do sorteio previsto nesta deliberação; e
b) No Regulamento do Tempo de Antena aprovado.
Momento do sorteio para a fixação da ordem das listas no Boletim de Voto e a distribuição do tempo de antena nos órgãos públicos de radiodifusão (RM e TVM)
Notas para os editores:
Sobre o PNUD:
- O PNUD trabalha em 170 países e territórios com o objectivo de erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, competências de liderança, de parceria, capacidades institucionais e a criar resiliência com vista ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O nosso trabalho concentra-se em três áreas principais: desenvolvimento sustentável, governação democrática e construção da paz, e resiliência às alterações climáticas e às catástrofes.
- Missão e visão do PNUD: O mandato do PNUD é erradicar a pobreza, promover a governação democrática, o Estado de direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e ligamos os países ao conhecimento, à experiência e aos recursos necessários por forma a ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.
Sobre o projecto:
- Desde as primeiras eleições multipartidárias o PNUD tem trabalhado em estreita colaboração com os órgãos eleitorais e de justiça de Moçambique, prestando o seu contributo para consolidação da paz, transparência e eficácia dos processos eleitorais. Através do seu Plano Estratégico, o PNUD sublinha a importância de consolidar e fortalecer os processos democráticos e a prática institucional em Moçambique. Fundamental para estes objectivos é o envolvimento dos cidadãos como principais interessados na governação e administração de Moçambique, com o objectivo de alcançar a adesão completa aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030.
- O "Reforço da Democracia e dos Processos Eleitorais em Moçambique" é um projecto do PNUD, com a duração de quatro anos, concebido para reforçar o sistema democrático e eleitoral em Moçambique e baseia-se no apoio eleitoral anterior e nas lições aprendidas à medida que o país entra no seu ciclo eleitoral, incluindo o período que antecede as Eleições Autárquicas de 2023 e as Eleições Gerais de 2024.
- O projecto de Democracia e Eleições do PNUD é desenvolvido com base no pedido formal do Governo de Moçambique, na recomendação da Missão de Avaliação de Necessidades (NAM) conduzida pelas Nações Unidas em Abril de 2021, nos relatórios dos observadores eleitorais internacionais sobre as eleições de 2019, e está alinhado com o Documento de Programa do PNUD para o País (CPD) e o Plano Quinquenal do Governo de Moçambique 2020-2024 (Programa Quinquenal do Governo, PQG).
Para mais informações:
Andres Castillo. Tel +258 850751959, andres.castillo@undp.org - CTA, Projecto Democracia e Eleições
Rochan Kadariya. Tel. +258 842776492, rochan.kadariya@undp.org – Especialista de Soluções Eleitorais Digitais
Mateus Fotine. Tel. +258 879880203, mateus.fotine@undp.org - Oficial de Informação e Relações Externas
