LocationsInspectores Fiscais sem Fronteiras para o fortalecimento e capacitação técnica em fiscalização e tributação de Angola
17 de October de 2024
PCA da AGT, José Leiria, Embaixadora do Brasil em Angola, Eugênia Barthelmess e a Representante Residente do PNUD Angola, Denise António
Em Novembro de 2022, a Administração Geral Tributária (AGT) e a Receita Federal do Brasil (RFB) iniciaram uma cooperação no âmbito do programa Inspectores Fiscais sem Fronteiras (Tax Inspectors Without Borders ou TIWB).
De 14 a 17 de Outubro de 2024, realizou-se a última missão da RFB a Angola.
Na manhã de quarta-feira, dia 16, decorreu um encontro de cortesia facilitado pelo PNUD, com a presença da Exma. Embaixadora do Brasil em Angola, os membros da missão da RFB, o Presidente do Conselho de Administração da AGT e a Representante Residente do PNUD, para breves considerações e agradecimentos.
O encontro, que contou também com membros do RFB, focou-se na avaliação dos resultados do programa "Inspectores Fiscais sem Fronteiras
Inspectores Fiscais sem Fronteiras trata-se de uma iniciativa conjunta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com foco na capacitação técnica relacionada à fiscalização e outros aspectos ligados a tributação internacional.
A iniciativa, de singular abordagem dado o seu caractér prático, juntou especialistas em fiscalização provenientes da RFB com quadros da AGT, para a troca de experiências e conhecimento, com vista à melhoria da capacidade de arrecadação de receitas por via do combate a erosão da base tributária, nomeadamente pela transferência de rendimentos para o exterior, no intuito de fomentar a mobilização de receitas internas.
Como principais resultados, para além do aumento do conhecimento gerado pela interação entre os participantes de Angola e Brasil, é possivel destacar a consolidação de uma metodologia de análise de risco de preços de transferência, e o fortalecimento de condições para o progresso das fiscalizações da AGT.
Desde o seu início, em 2015, a iniciativa de Inspectores Fiscais Sem Fronteiras tem fortalecido as administrações fiscais em países em desenvolvimento, gerando 2,30 mil milhões de dólares adicionais em receitas fiscais e 6,05 mil milhões de dólares em avaliações fiscais em 62 jurisdições em África, Ásia e Pacífico, Europa Oriental e América Latina e Caribe.
