A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) firmou nesta semana um acordo de cooperação internacional com o PNUD, tendo como foco a modernização de processos jurídicos e o fortalecimento institucional.

O acordo, baseado no projeto “Soluções Jurídicas Inovadoras e Eficientes”, terá um investimento de R$ 4,62 milhões e será implementado ao longo de quatro anos, com impacto direto na qualificação da gestão de pessoas, no uso de tecnologia e na inovação de processos dentro da Procuradoria.

Alinhada à Agenda 2030 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a iniciativa visa fortalecer as capacidades institucionais da PGE-BA, promovendo a gestão eficiente do conhecimento e garantindo a qualidade das ações realizadas. 

Entre as principais metas estão o desenvolvimento de estratégias de gestão de pessoas e a implementação de inovação digital, modernização e transformação, com capacitações e estudos orientados para assegurar a efetividade do projeto.

A solenidade de assinatura ocorreu em Salvador na última terça-feira (17) e teve a presença da procuradora geral do Estado da Bahia, Bárbara Camardelli, e do representante-residente do PNUD no Brasil, Cláudio Providas. 

Participaram da reunião também o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence; o secretário de Planejamento da Bahia, Cláudio Peixoto; o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Ângelo Almeida; a secretária de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Jusmari Oliveira; a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fabya Reis; o secretário da Administração da Bahia, Edelvino Góes; o diretor de estudos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, José Acácio; e a coordenadora de cooperação internacional do governador, Natália Oliveira.

Modernização e Sustentabilidade – A procuradora geral, Bárbara Camardelli, destacou que o acordo reflete o compromisso da PGE-BA em se adaptar às demandas da era digital, como o uso de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial.

“Estamos qualificando a forma como lidamos com os projetos de desenvolvimento sustentável e ampliando a atuação da Advocacia Pública em arranjos de cooperação internacional, que são essenciais para implementar políticas públicas alinhadas aos ODS”, afirmou.

Na ocasião, o representante-residente do PNUD no Brasil enfatizou a prioridade que a organização atribui à parceria com estados e municípios da Região Nordeste e enfatizou a relevância da cooperação cada vez mais intensa por meio de presença de uma equipe local no estado, desde 2005, dedicada ao apoio para o município de Salvador e para o governo estadual.

A assinatura do acordo também simboliza um avanço significativo no campo da paradiplomacia, ampliando a conexão entre as esferas locais e internacionais. O termo refere-se às relações internacionais conduzidas por entidades subnacionais, como estados, cidades, regiões ou províncias, para promover seus próprios interesses.

O acordo com o PNUD reforça o protagonismo da PGE-BA, não apenas como órgão jurídico, mas também como agente de transformação na gestão pública. Ao priorizar soluções inovadoras, sustentáveis e tecnológicas, a Procuradoria reafirma seu papel no fortalecimento do Estado da Bahia, enfrentando desafios contemporâneos e construindo um legado de integração internacional e se posiciona como referência nacional, liderando iniciativas que conectam a Advocacia Pública aos mais altos padrões globais de gestão, inovação e cooperação técnica.