Adam Forbes *

Montserrat Xilotl **

O interesse sobre como a mudança global do clima pode impulsionar o movimento populacional está crescendo, e a América Latina e o Caribe (ALC) estão no olho do furacão. O Banco Mundial estima que, até 2050, cerca de 17 milhões de pessoas possam ser deslocadas internamente apenas no México e na América Central. Segundo o IPCC, a migração e o deslocamento associados a riscos climáticos estão se tornando mais frequentes em toda a região, e a expectativa é que aumentem. No entanto, apesar de esses alertas ressaltarem o impacto transversal que a mudança climática terá no desenvolvimento humano da ALC, a adoção de políticas é limitada – em parte porque falta compreensão detalhada de quais áreas e quais populações serão mais afetadas.

Para começar a preencher essa lacuna, o Hub Regional do PNUD para a América Latina e o Caribe encomendou uma pesquisa de base para avaliar como as instituições podem prever a mobilidade climática, como poderiam integrar isso no planejamento de adaptação e como estão respondendo a esse desafio crescente. Três conclusões merecem destaque:

Primeira: Vários governos da América Latina e do Caribe estão integrando a mobilidade humana em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e Estratégias Nacionais de Adaptação (NAPs). Doze países da região já produziram NAPs, e a maioria menciona mobilidade climática e recomendações concretas. As respostas adaptativas propostas incluem melhorias na coleta e previsão de dados; apoio à habitação adequada; emprego e desenvolvimento de habilidades em áreas de expulsão e recepção; e investimento em relocação planejada. O quadro com as NDCs é diferente. Apenas 11 das 33 NDCs da região mencionam mobilidade humana, e de maneira genérica. Isso mostra uma conscientização comparativamente alta sobre a mobilidade climática, mas também a necessidade de consideração mais profunda do problema.

Segunda: Um conjunto menor de países está testando abordagens para enfrentar a mobilidade climática, reconhecendo as populações migratórias como pessoas em risco. Por exemplo, a Colômbia está prestes a aprovar a primeira lei de "mobilidade climática" do mundo, propondo um registro unificado de deslocamento climático e atribuindo responsabilidades a ministérios e agências específicos. Chile e Peru estão considerando leis e, em 2021, Antígua e Barbuda pediram acordos e estruturas regionais para lidar com a mobilidade climática. Em 2022, a Argentina começou a fornecer vistos humanitários de três anos para pessoas deslocadas pelo clima da América Central, do Caribe e do México. E países que vão desde Barbados e Cuba até Brasil, Panamá e Chile estão analisando como realocar populações em risco de áreas como costas e regiões sujeitas a secas e inundações.

Terceira: A pesquisa sugere uma estrutura básica para ajudar parceiros a avaliar possíveis pontos críticos para a mobilidade climática. Antecipar onde deslocamento, migração e relocação provavelmente ocorrerão e quais populações serão afetadas é parte vital do planejamento. No entanto, a realidade é que os fatores que impulsionam a mobilidade climática são altamente complexos, e a qualidade e cobertura dos dados são desiguais. Embora estejam em desenvolvimento ferramentas sofisticadas capazes de orientar melhor as políticas, elas ainda não estão prontas para uso. Enquanto isso, os tomadores de decisão podem se adiantar, avaliando melhor os riscos, identificando pontos críticos e estabelecendo prioridades por meio de uma estrutura básica que considere três fatores principais: choques e tensões climáticas, fatores socioeconômicos e vulnerabilidades estruturais.

Pontos introdutórios para desenvolvedores e formuladores de políticas oferecidos na pesquisa incluem:

• Fortalecer capacidades de coleta, gestão e análise de dados das autoridades públicas para monitorar múltiplas categorias de mobilidade climática.
• Reforçar a coordenação e a coerência de políticas para preparar novas NDCs e NAPs de forma a responderem melhor a todos os estágios da mobilidade climática.
• Integrar o planejamento para a mobilidade climática interna a estratégias de adaptação para pessoas vulneráveis antes, durante e depois de se moverem e, eventualmente, se permanecerem no lugar.
• Identificar onde serão necessários recursos adicionais para enfrentar a mobilidade climática, os quais não podem ser encontrados em estratégias climáticas "tradicionais".
• Defender a resiliência para pessoas em risco de mobilidade climática, formalizando assentamentos em risco, construindo habitação social e regularizando a posse da terra.
• Apoiar a governança da mobilidade climática e facilitar a troca de conhecimentos.

Dar uma resposta à mobilidade climática significa encontrar soluções pragmáticas que considerem o curto e o longo prazo e evitar enquadrar o movimento de pessoas apenas como problema, oferecendo uma resposta adaptativa positiva. Os desafios se impõem, mas os governos na ALC já estão lidando com eles, e o PNUD, juntamente com parceiros, pode fornecer apoio crucial.

A pesquisa e o arcabouço estão em um resumo e três notas técnicas: a primeira, que estabelece uma estrutura para mapeamento de pontos críticos de mobilidade climática; a segunda, que analisa a mobilidade humana nas políticas climáticas da ALC; e a terceira, que extrai lições da Colômbia.

*Adam Forbes é Especialista em Clima, Paz e Segurança.

**Montserrat Xilotl é Assessora Técnica Regional do PNUD em Adaptação à Mudança do Clima.