O combate à fome e à pobreza ganhou aliados de peso: 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais. Trata-se da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que o governo brasileiro lançou oficialmente hoje na abertura da Cúpula do G20 no Rio de Janeiro. Entre os anúncios e compromissos está o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030. Além disso, a Aliança visa expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e, ao mesmo tempo, arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas. O PNUD está entre as 24 organizações internacionais que apoiam a iniciativa.

Em 17 de outubro, por ocasião do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza 2024, o chefe global do PNUD, Achim Steiner, reafirmou que “a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pela Presidência Brasileira do G20, é indicativa de uma vontade coletiva crescente de acelerar os esforços nessa área crítica e fornecer o impulso político necessário para colocar o mundo de volta no caminho da fome zero e da erradicação da pobreza”. O PNUD apoiou o desenvolvimento da Parceria Global desde o início do G20 e, juntamente com a FAO, deverá liderar sua implantação e implementação efetiva em todo o mundo.

Para o PNUD, a Aliança pode fornecer uma plataforma-chave para que a comunidade global enfrente os desafios interconectados da pobreza e da fome. Isso inclui preencher lacunas existentes, oferecendo apoio técnico e financeiro para políticas públicas e “tecnologias sociais” comprovadamente eficazes na redução da fome e da pobreza ao redor do mundo.  Nesse contexto, o PNUD está comprometido em usar sua rede de 130 Escritórios de País, que operam em 170 países (em colaboração com as equipes mais amplas das Nações Unidas nos países), para apoiar os governos nacionais a avançar nos objetivos da Aliança Global.

Em sua Declaração de Compromisso com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, o PNUD “reconhece que a fome e a desnutrição são manifestações perversas da pobreza estrutural e persistente, assim como da desigualdade, e reconhece a necessidade de erradicar a pobreza e a fome em todas as suas formas e dimensões, implementando plena e efetivamente a Agenda 2030.” Aponta ainda “o alarmante crescimento no número de pessoas enfrentando insegurança alimentar e pobreza nos últimos anos, observando que, apesar de todos os esforços significativos passados e atuais, o mundo não está no caminho para alcançar as metas dos ODS 1 e 2. Além disso, a desigualdade também está aumentando (ODS 10), tornando urgentemente necessária uma elevação significativa da ambição coletiva, bem como melhorias no alinhamento e coordenação coletiva na luta contra a fome e a pobreza.”

Na Declaração, o PNUD ´compromete-se a envidar seus melhores esforços para cocriar e fornecer assistência técnica, desenvolvimento e fortalecimento de capacidades, treinamento e/ou compartilhamento de conhecimentos, em termos voluntários e mutuamente acordados, em resposta a solicitações dos países membros da Aliança Global que optem por implementar instrumentos de políticas e programas no conjunto de políticas da Aliança que sejam compatíveis com suas áreas de expertise.” Leia a íntegra do documento (em inglês) aqui.

Para atingir os objetivos, a Aliança priorizará transições inclusivas e justas e operará por meio de três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento, projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro. A parceria global realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar os trabalhos. Órgão técnico enxuto e eficiente, o Mecanismo de Apoio da Aliança Global será sediado na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza. O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.

“A fome é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade. O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial. Também responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”, conclamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na abertura da Cúpula do G20. Políticas públicas aplicadas no Brasil, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e a Merenda Escolar, são algumas das iniciativas consideradas de referência para o combate à fome e que serão inspiração na Aliança.

Com informações do Palácio do Planalto.