A Defensoria Pública da União (DPU) deu um passo importante para fortalecer a igualdade de gênero ao assinar o Selo de Igualdade de Gênero do PNUD. A assinatura ocorreu na última quarta-feira (19) durante a sessão solene do Conselho Superior da DPU, que marcou a última atividade do evento “DPU por Elas” – iniciativa do órgão para o direito das mulheres no setor público, alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 5. 

Durante a sessão solene, o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, destacou o trabalho das defensoras e dos defensores de direitos humanos e afirmou o compromisso da DPU com um Estado inclusivo. “A defesa dos direitos das mulheres não é uma agenda setorial temática, é um compromisso com a própria dignidade humana”, ressaltou Magalhães. 

Adotado por mais de 90 instituições públicas ao redor do mundo, o Selo de Gênero do PNUD tem demonstrado resultados concretos, aprimorando a capacidade dessas instituições de responder aos desafios de gênero em seus contextos de atuação. O Brasil já tem quatro órgãos públicos em processo de certificação do Selo: Tesouro Nacional, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 

“Estamos em um continente onde as taxas de feminicídio são alarmantes, assim como as taxas de violência e de desigualdade. O Selo de Igualdade de Gênero não é o fim, é o começo de um processo, de uma metodologia e ferramenta. Parabenizamos o Brasil por esse compromisso com o ODS 5, já assinado por algumas instituições brasileiras, e nos comprometemos a dar todo o apoio para a implementação das metas”, afirmou o chefe do PNUD no Brasil, Claudio Providas. 

Desde dezembro de 2021, o PNUD e a DPU são parceiros no projeto “DPU em linha com a Agenda 2030”. O objetivo é fortalecer as capacidades da DPU e promover a inovação, com base nas metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além da promoção da igualdade entre homens e mulheres dentro do órgão, o projeto se concentra em três áreas principais: mecanismos de ciência de dados, pesquisa e inovação e fortalecimento de capacidades institucionais.