Cidade do Cabo – A crise da dívida enfrentada por muitos países em desenvolvimento está atingindo níveis inéditos em mais de duas décadas, comprometendo de forma devastadora o desenvolvimento deles, segundo análise recente do PNUD.

Divulgada antes da reunião dos ministros da Fazenda e presidentes dos bancos centrais do G20 na Cidade do Cabo (África do Sul) há poucos dias, a análise alerta que os indicadores de vulnerabilidade da dívida permanecem alarmantemente elevados e continuam a piorar. O serviço da dívida está consumindo parcela elevada e crescente da receita dos países em desenvolvimento, especialmente do grupo dos menos desenvolvidos.

Atualmente, os pagamentos de juros excedem 10% da receita do governo em 56 países em desenvolvimento – quase o dobro do número registrado há uma década. Entre eles, 17 gastam mais de 20% com pagamentos de juros, patamar fortemente associado ao risco de inadimplência.

"A relação dívida/desenvolvimento pode representar uma década perdida de progresso para muitas das nações mais pobres do mundo", alerta o Administrador do PNUD, Achim Steiner. "A comunidade internacional não deve esperar até o último momento para fornecer medidas concretas de suporte financeiro. Uma nova iniciativa de alívio da dívida faz sentido tanto financeira quanto politicamente”, completa.

O total da dívida pública externa dos 31 países mais pobres atualmente em situação de superendividamento ou em alto risco de endividamento excessivo é estimada em US$ 205 bilhões – menos de um terço da alocação de Direitos Especiais de Saque do FMI em 2021, a qual beneficiou predominantemente países ricos, e menos do que um ano de Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE. 

A análise do PNUD enfatiza que, sem um acesso mais eficiente a mecanismos eficazes de alívio da dívida, muitos países em desenvolvimento correm o risco de enfrentar crises de solvência de longo prazo.

Em 2023, o serviço total da dívida externa das economias em desenvolvimento atingiu um recorde de US$ 1,4 trilhão. Os países mais pobres foram os mais impactados, com os custos do serviço da dívida triplicando e os pagamentos de juros quadruplicando na última década, totalizando cerca de US$ 36 bilhões.

À medida que se aproxima a Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), a se realizar em Sevilha, Espanha, em junho deste ano, o PNUD está recomendando aos formuladores de políticas que priorizem três reformas essenciais na política de endividamento:

• Um marco de reestruturação da dívida mais eficaz e organizado – garantindo que todos os países em desenvolvimento tenham acesso quando necessário.
• Uma iniciativa sistêmica de alívio da dívida – para ajudar os países mais pobres a romper o ciclo vicioso de subinvestimento no desenvolvimento.
• A redução dos custos excessivamente elevados de empréstimos – para permitir que países em desenvolvimento invistam no crescimento de longo prazo.

"Fóruns como o G20 desempenham um papel crucial na definição de soluções de financiamento de longo prazo que promovam oportunidades de crescimento sustentável", afirma Achim Steiner. "Prioridades urgentes, como o estresse da dívida, atingiram um momento decisivo que exige ações ousadas e imediatas para abrir caminho para o crescimento e a estabilidade das nações que mais precisam”, conclui.

Para acessar a íntegra da análise do PNUD, visite www.undp.org/publications/undp-debt-update-development-gives-way-debt