Em 1987, foi estabelecido o tratado internacional conhecido como Protocolo de Montreal com o objetivo de proteger a camada de ozônio por meio da eliminação da produção e do consumo das substâncias que destroem a camada de ozônio (SDOs). Em 2009, esse acordo entrou para a história ao se tornar o primeiro tratado sobre meio ambiente universalmente ratificado (198 países).

Apesar das diversas iniciativas bem-sucedidas de eliminação do consumo de SDOs, em especial dos CFCs e, atualmente, dos HCFCs, há ainda um passivo remanescente, como o fluido frigorífico em equipamentos de refrigeração e ar-condicionado (RAC) ou como o agente de expansão em espuma de poliuretano, que pode acabar sendo liberado na atmosfera em algum momento da vida útil dos equipamentos, acarretando danos à camada de ozônio e consequentemente à vida terrestre e marinha. Países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, têm bancos remanescentes de SDOs com alto potencial de destruição do ozônio (PDO).

O Projeto Demonstrativo para o Gerenciamento e Destinação final de SDOs, que fez parte das estratégias do Protocolo de Montreal, visava desenvolver um sistema integrado de gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada em âmbito nacional.

Entre os legados do projeto, já está disponível o Guia Orientativo, elaborado para o público envolvido e interessado no gerenciamento ambientalmente adequado de SDOs. A partir das informações do guia, foi elaborado um primeiro vídeo no estilo draw my life, explicando e respondendo dúvidas sobre o guia “Gerenciamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos de Substâncias que Destroem o Ozônio (SDOs)”. O segundo vídeo apresenta os principais resultados do projeto e conta com a participação dos beneficiários e os envolvidos.

Para acessar os vídeos, clique aqui.

O projeto foi implementado pelo PNUD, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com investimento do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal (FML).

Espera-se que os setores público e privado, assim como consumidores finais, possam estar orientados sobre o gerenciamento de resíduos de SDOs e que essa atividade se torne uma conduta de boas práticas no setor.