PNUD concede certificado ao TCU por estratégia de implementação do Selo de Igualdade de Gênero

Tribunal vem desenvolvendo ações para reduzir desigualdades e promover cultura de respeito e inclusão.

4 de December de 2024

a group of people sitting at a table in front of a window — Foto: TCU

Em reunião na presidência do Tribunal de Contas da União na manhã desta quarta-feira (4), o representante do PNUD no Brasil, Claudio Providas, entregou ao atual presidente do órgão, Bruno Dantas, e a seu vice-presidente e próximo presidente, Vital do Rego, certificado de reconhecimento pelo compromisso público do TCU com a estratégia de implementação do Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas. O documento do PNUD reconhece os esforços da atual gestão do Tribunal para o avanço dos compromissos em igualdade de gênero no órgão.

O presidente do TCU, Bruno Dantas, lembrou que o TCU vem desenvolvendo ações em prol da igualdade de gênero com resultados positivos, como o de ampliar em mais de 30% a participação das mulheres em posições estratégicas no órgão. “Mulheres em posição de liderança estimulam outras”, destacou. Para o ministro Vital do Rego, que assumirá a presidência na segunda semana de dezembro, a meta é ampliar essas conquistas. “Queremos o selo ouro”, afirmou.

“O selo é toda uma ferramenta, que tem uma abordagem abrangente, inclui várias dimensões. É um processo evolutivo, pelo qual instituições como o TCU assumem o compromisso de implementar, medir, seguir uma série de ações de gestão, capacitação, de formação, de comunicação, para garantir avanços concretos”, explicou Providas. “A gente fez uma linha de base e reconheceu que o patamar, o nível do TCU estava acima da média e mostrou uma disciplina muito positiva para implementar, tanto que o TCU já tem um plano de ação, uma ferramenta fundamental para ir além do discurso”, completou.

a group of people posing for a photo — Foto: TCU

Para Vanessa Lopes de Lima, à frente da Secretaria de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável, o selo do PNUD chegou em momento oportuno, nove meses atrás, pois impulsionou a estratégia de equidade do TCU, que incluía, entre outras ações, uma auditoria sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 (Igualdade de Gênero). O Plano de Ação de Gênero elaborado pelo TCU visa a um conjunto de 80 iniciativas, com a participação de todas as áreas.

Um conjunto de ações implementadas nos últimos anos colocou o tema da igualdade de gênero na agenda de trabalho do TCU. A partir de 2022, a instituição incorporou a Política de Gênero e Não Discriminação publicada pelo Grupo de Trabalho sobre Igualdade de Gênero e Não Discriminação (GTG) da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs). Seu objetivo é reduzir desigualdades e promover a cultura de respeito e inclusão nas instituições superiores de controle da região. O documento enfoca principalmente como os processos de gestão interna das instituições superiores de controle (ISC) podem alinhar-se às melhores práticas para o alcance da igualdade de gênero, como a igualdade de oportunidades no acesso aos cargos de liderança e o estabelecimento de mecanismos para prevenir e atender situações de assédio no ambiente profissional, mas oferece também diretrizes para a inclusão dessa perspectiva nas ações de controle externo.

O TCU aderiu à metodologia do Selo PNUD de Igualdade de Gênero nas Instituições Públicas em março de 2024. Ao longo de seis meses, dedicou-se a um verdadeiro mergulho em suas práticas para, à luz dos 40 indicadores propostos pelo Selo PNUD, realizar a etapa de autodiagnóstico. A linha de base validada pelo PNUD identificou uma série de pontos fortes e oportunidades de aperfeiçoamento institucional, e orientou a elaboração do Plano de Ação de Gênero. O TCU decidiu, além do plano que consiste em um instrumento interno do órgão, elaborar uma estratégia de implementação que poderá ser compartilhada com parceiros e a sociedade. Essa estratégia de implementação visa acelerar transformações já em curso para melhorar a eficácia da atuação do TCU em uma perspectiva inclusiva, otimizando as capacidades e recursos disponíveis.