Junho de 2022 - O Jusbrasil, site de pesquisa jurídica, assinou parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no intuito de ampliar as ações relacionadas ao cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 16, na promoção de sociedades mais pacíficas, justas e inclusivas, no Brasil.

O ODS 16 é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), também conhecidos como Objetivos Globais, adotados pelos países-membros das Nações Unidas em 2015 como um apelo universal à ação para acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir que até 2030 todas as pessoas desfrutem de paz e prosperidade.

Toda a base de dados jurídicos do Jusbrasil –que corresponde a mais de 1 bilhão de documentos entre legislações, publicações de diários oficiais, informações de processos judiciais, entre outros etc– ficará disponível para a realização de estudos e pesquisas com foco especial nos temas de Justiça, incluindo sua interface com as temáticas de raça e gênero.

A primeira ação prática da parceria prevê levantamento específico para avaliar as decisões recentes sobre Injúria Racial nas redes sociais. O material está sendo desenvolvido em conjunto com a Faculdade Baiana de Direito.

Sobre a Jusbrasil

O Jusbrasil é uma plataforma que une Direito e Tecnologia numa ferramenta de busca rápida e precisa por informação jurídica, tanto para pessoas operadoras do Direito quanto para cidadãos e cidadãs de todo o país. 

Além disso, no âmbito de pesquisa jurídica, o site disponibiliza banco de dados de jurisprudência do Brasil, com decisões dos principais tribunais, como também doutrina, modelos, peças, artigos, notícias e legislação. O Jusbrasil também faz os links entre esses documentos e recomenda leituras subsequentes, para que seja possível abranger ou aprofundar o conhecimento sobre o conteúdo acessado de forma sistemática.