A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR/MMFDH) e o PNUD abriram edital para financiar, com até R$ 150 mil, nove projetos voltados à territorialização da política de igualdade racial. Podem concorrer ao recurso organizações da sociedade civil com três anos ou mais de atuação reconhecida no tema.

A iniciativa integra projeto de cooperação técnica internacional voltado à expansão e ao fortalecimento do Sistema Nacional de Políticas de Igualdade Racial (Sinapir), por isso os 9 projetos devem ser implementados em estados e municípios que já aderiram a essa estratégia de descentralização da política de enfrentamento ao racismo  (veja a lista atual aqui).

Serão selecionadas iniciativas em duas grandes áreas temáticas:

Políticas afirmativas: geração de renda, combate à discriminação racial, participação política e promoção da educação para mulheres negras; garantia de direitos às populações negras em situação de vulnerabilidade; enfrentamento ao racismo, à violência doméstica e à violência política; valorização de manifestações de cultura, memória e tradições da pessoa negra; entre outros.

Políticas para povos e comunidades tradicionais: inclusão produtiva e promoção da economia solidária; proteção das tradições culturais; promoção do trabalho, da renda e/ou empreendedorismo; entre outros.

Para esse último grupo, são elegíveis projetos com foco em um ou mais povos e comunidades tradicionais entre os quais estão quilombolas, ciganos, caiçaras, quebradeiras de coco babaçu, caatingueiros, pescadores artersanais, extrativistas. Ao todo, são reconhecidos 28 povos e comunidades tradicionais.

As propostas devem ser apresentadas em formato definido no edital e enviadas para o endereço eletrônico etnicoraciais@mdh.gov.br até 12 de agosto. Elas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:  a estratégia de atuação apresentada (objeto, metodologia e custos compatíveis com o problema a que se propõe enfrentar); relevância do projeto (capacidade da proponente, avaliação dos objetivos, área de atuação e público beneficiário e justificativa); e articulação com o órgão de promoção da igualdade racial do território em que será realizado.