LocationsRecriada neste ano pelo governo federal com apoio do PNUD, comissão vai acompanhar implementação da Agenda 2030 no Brasil
Comissão Nacional para os ODS divulga lista de organizações participantes
8 de November de 2023
A Secretaria Geral da Presidência da República divulgou a lista de organizações da sociedade civil e de governos locais e estaduais que farão parte do organismo destinado a implementar a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.
Recriada neste ano pelo governo federal com apoio do PNUD, a Comissão Nacional para os ODS contribuirá para a internalização da Agenda 2030 no país, estimulará sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações para o alcance das suas metas e ao progresso no alcance dos ODS.
A Comissão será composta por 42 representantes ministeriais, 42 representantes da sociedade civil e quatro representantes de governos locais e estaduais, incluindo frentes e associações nacionais que reúnem municípios. No total, 132 entidades se candidataram para as vagas referentes à participação da sociedade civil.
Acesse aqui a lista completa das organizações selecionadas: https://bit.ly/3QsUPYP
O PNUD tem apoiado a criação e a implementação da Comissão Nacional dos ODS por meio de projeto de parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República para fornecer assessoria técnica e orientações para garantir maior participação de sociedade civil, setor privado e academia no acompanhamento do alcance dos Objetivos Globais no Brasil.
Para a assessora de cooperação descentralizada e desenvolvimento territorial do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute, é importante que a Comissão estabeleça parâmetros nacionais para o acompanhamento dos ODS no país, de forma a incentivar a comparação entre as metodologias adotadas por cidades, estados e governo federal.
Durante evento realizado em Brasília (DF) na segunda-feira (6) pela Rede ODS Brasil, uma das organizações selecionadas a participar da Comissão, a assessora do PNUD alertou que estamos na metade do prazo estabelecido pela Agenda 2030 e lembrou a necessidade de acelerar o desenvolvimento sustentável, em um cenário de retrocessos globais.
“O relatório anual do secretário-geral da ONU aponta que apenas 15% das 169 metas estão no caminho certo e, se continuar assim, apenas um terço dos países conseguirão alcançar o ODS 1. Se apenas alguns alcançarem os ODS, de fato, ninguém vai cumprir a Agenda 2030”, disse Lazareviciute, enfatizando a importância da territorialização dos ODS, o processo de “tradução” da agenda global para a realidades locais, identificando caminhos mais adequados para acelerar a retomada.
Segundo o assessor técnico da secretaria-executiva da Comissão Nacional para os ODS, Thiago Galvão, o trabalho da Secretaria Geral da Presidência da República neste ano esteve focado na reconstrução dos espaços de participação da sociedade civil nas políticas públicas.
“Na Comissão, vamos usar a memória institucional dos atores que já atuam em prol da Agenda 2030 há décadas, de maneira eficiente, não vamos partir do zero”, declarou. “A territorialização dos ODS será um eixo estratégico da Comissão”, completou, lembrando que outras organizações e indivíduos poderão participar da Comissão, que terá subcomissões e câmaras temáticas.
Galvão afirmou ainda que o governo federal está trabalhando para alcançar um 18º ODS de forma voluntária, que abordará o combate ao racismo estrutural no país. Nesse sentido, já existe uma frente de trabalho envolvendo o Ministério da Igualdade Racial, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Além de acompanhar a implementação da Comissão e seus trabalhos, o PNUD também apoiará a Comissão Nacional para os ODS na elaboração do Relatório Nacional Voluntário (VNR), que será apresentado pelo Brasil no ano que vem, durante no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, em Nova York. O documento detalhará a situação do Brasil em relação aos 17 ODS.
A cofundadora da Rede ODS Brasil, Patrícia Menezes, elogiou o processo participativo para a construção do decreto que recriou a Comissão Nacional para os ODS. “A Agenda 2030 é política e de defesa de direitos, portanto, deve passar por políticas públicas. Mais de 60% dos ODS dependem dos governos locais. Apoiamos os municípios para contribuir com os Objetivos Globais”.
O PNUD também tem um memorando de entendimento firmado com a Rede ODS Brasil para apoiar as atividades da organização, formada por instituições do poder público, acadêmicas e da sociedade civil para ações colaborativas visando contribuir com a efetiva implementação da Agenda 2030 no país.
O 8° Encontro Nacional da Rede ODS Brasil, que ocorreu até esta terça-feira (8) em Brasília, também teve o apoio institucional do PNUD. Na ocasião, os participantes puderam expor como suas instituições estão incorporando a Agenda 2030, trocar experiências e planejar as ações da Rede para 2024.
No âmbito desse projeto, o PNUD e a Secretaria-Geral da Presidência da República recebem até 13 de novembro propostas de consultoria pessoa física para apoiar a SGPR no processo de monitoramento, avaliação e apoio para relatoria sobre o estágio de implementação da Agenda 2030 e dos ODS no Brasil. O objetivo da consultoria é subsidiar tanto o fortalecimento do engajamento social nesse processo, como a participação do Brasil nos fóruns internacionais, tais como o Fórum Latino-Americano e do Caribe sobre os ODS e o Fórum Político de Alto Nível (HLPF) em 2024. Saiba mais: https://procurement-notices.undp.org/view_negotiation.cfm?nego_id=13260
