A Prefeitura de Salvador firmou parceria com o PNUD para fortalecer as capacidades técnicas e gerenciais da Secretaria Municipal de Saúde. O projeto inclui mapear o cuidado em saúde, estruturar estratégias de melhoria dos serviços especializados e propor mecanismos para uma melhor gestão de recursos orçamentários.

“A parceria permitirá entender melhor a situação da saúde no território e construir uma gestão baseada em evidências, com administração adequada de recursos e mais transparência. Nossa expectativa com esse projeto é a melhor possível”, disse a secretária de Saúde e vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, ao assinar projeto de parceria na sede do PNUD em Brasília (DF) nesta quarta-feira (21).

Com prazo de quatro anos, a iniciativa visa ao melhor atendimento de saúde para a população soteropolitana, especialmente pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e espacial. Isso será alcançado por meio do mapeamento do cuidado em saúde, atualizando a territorialização em saúde, e por meio da união de informações sobre equipamentos públicos e privados. 

Será estabelecida estratégia para a melhor gestão dos serviços especializados em saúde, por meio da identificação de experiências de outros municípios em regulação de serviços de média e alta complexidade. Serão desenvolvidos também protocolos clínicos e operacionais para a organização desses serviços e seu monitoramento. Para uma melhor gestão orçamentária, será implementado um Núcleo de Economia da Saúde.   

“Trabalhamos com muitos parceiros no nível local e 18 ministérios no âmbito federal. Mas é no nível local onde temos resultados concretos, é nas cidades em que a distância com os nossos clientes, a população brasileira, se encurta”, disse o representante-residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas, na ocasião da assinatura do projeto.

“O PNUD oferece conhecimento substantivo na área social e de planejamento com dimensão geográfica, na qual o Brasil é referência. A organização fornece esse conhecimento de gestão integrada em saúde, combinando planejamento com política social”, salientou a vice-prefeita. 

Histórico de desigualdades

Desenvolvida sobre uma falha geológica que divide Salvador em parte alta e parte baixa, a capital baiana passou por um processo desigual de urbanização e desenvolvimento, após o qual a população mais rica passou a viver na parte alta do município, e a mais pobre, na parte baixa. 

Salvador tem indicadores sociais díspares, inclusive em saúde, sobretudo quando os dados são analisados de forma desagregada por bairro, gênero ou raça. A região mais pobre é ocupada majoritariamente pela população negra, historicamente com menos acesso à saúde. Nesse recorte, estão em maior situação de vulnerabilidade as mulheres negras e periféricas. 

No município, a gestão operacional e administrativa de saúde é descentralizada, formada por 12 Distritos Sanitários, definidos de acordo com critérios geográficos, populacionais, epidemiológicos, administrativos e políticos.

Segundo a vice-prefeita de Salvador, tal desenho, estabelecido na década de 1980, está defasado em relação à realidade atual do território. Apenas dois distritos sanitários concentram mais da metade dos serviços de saúde, enquanto a população mais pobre vive em distritos mais distantes e desprovidos de serviços.

“Com esse projeto, há oportunidade de reorganizarmos essa situação, especialmente a atenção especializada em saúde. Começamos a fazer isso informalmente, mas o PNUD nos dará condições de fazê-lo com embasamento técnico”, declarou Matos.

“Hoje estamos assinando documento sobre saúde, mas o PNUD faz muito mais do que isso, no sentido de apoiar estados e municípios no atingimento da Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Nossa intenção é sempre atingir resultados concretos em temas sociais e econômicos”, concluiu o representante-residente do PNUD Brasil.