Uma ferramenta global para monitorar a ação climática

Brasil está à frente da iniciativa por meio de parceria entre TCU, Undesa e PNUD.

28 de March de 2024

Concluída com êxito nesta terça-feira (27) a “ClimateScanner Global Call: engajando as instituições superiores de controle na avaliação da ação climática nacional”, reunião técnica realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A ClimateScanner Global Call reúne aproximadamente 200 participantes, entre representantes de cerca de 70 países da comunidade de auditoria governamental e especialistas em mudanças climáticas. Além de fomentar a discussão de soluções conjuntas, o encontro marca o início da etapa de execução do ClimateScanner.

A ferramenta ClimateScanner é uma das entregas que estão sendo desenvolvidas no marco do projeto de cooperação técnica internacional entre o PNUD e o Tribunal de Contas da União (TCU), voltado ao fortalecimento e internacionalização do TCU para promoção do desenvolvimento humano sustentável . A ferramenta possibilitará extrair panorama, via web, de quais ações governamentais estão sendo realizadas por diferentes países para combater as mudanças climáticas. Os dados começam a ser coletados pelas instituições superiores de controle a partir de agora, e os resultados serão apresentados em novembro, na COP29, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

O presidente do TCU e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, participou da abertura da ClimateScanner Global Call e destacou que os governos têm papel-chave ne enfrentamento da mudança global do clima. Ressaltou que as instituições superiores de controle – responsáveis por fiscalizar os governos nacionais – ocupam posição especial para promover a ação dos governos nacionais de combate às alterações climáticas, uma vez que podem melhorar a eficiência, accountability, efetividade e a transparência da administração pública.

Dantas apresentou brevemente a motivação e a ideia de criar a “ambiciosa ferramenta” ClimateScanner, elaborada pelo TCU com o apoio do Grupo de Trabalho em Auditoria Ambiental da Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle (Intosai). Lembrou que a ferramenta foi lançada durante a 24ª Assembleia Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), realizada no Rio de Janeiro em 2022. Segundo o presidente do TCU, o objetivo principal do ClimateScanner é desenvolver e aplicar uma ferramenta rápida de revisão que acesse as ações dos governos nacionais de combate à crise climática, por meio de três pilares: governança, finanças e políticas públicas.

A reunião na sede da ONU contou com uma série de palestras e debates e, embora restrita a convidados, tem sua programação e outros documentos disponíveis em: https://publicadministration.desa.un.org/events/climatescanner-global-call. Do Brasil, houve ainda a participação do ministro do TCU Augusto Nardes, que encerrou a reunião técnica.

Plataforma global – Liderada pelo Tribunal de Contas da União do Brasil, a ferramenta ClimateScanner propiciará visão mais clara e precisa sobre como os países estão enfrentando a crise climática e seus impactos e quais ações devem ser priorizadas. Os resultados serão apresentados no fim deste ano na COP29, a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas, a se realizar no Azerbaijão.

Os auditores avaliarão 19 componentes da temática da mudança climática em seu país, sendo dez relacionados à governança, cinco a política pública e quatro a financiamento. Cada componente tem entre dois e quatro itens para serem avaliados em forma de notas, conforme critérios detalhados na metodologia definida no ano passado por um grupo de auditores.

No total, serão 62 quesitos que possibilitarão à ferramenta escanear o cenário das ações governamentais de combate à mudança do clima nos países. As equipes designadas terão até setembro para preencherem o questionário na plataforma web, sempre identificando, adicionando evidências e fundamentando a resposta para cada questionamento. Os dados serão armazenados no banco de dados do TCU.

A partir de 11 de novembro, quando os resultados já estarão disponíveis, qualquer cidadão do mundo poderá entrar no endereço https://sites.tcu.gov.br/climatescanner/ e visualizar, em linguagem simples e visual, os resultados relacionados ao seu país.

Para alinhar o trabalho das equipes de auditores nessa avaliação global, estão previstos, de abril até agosto deste ano, treinamentos para o uso da ferramenta. Entre eles, cursos introdutórios sobre a ferramenta ClimateScanner disponibilizados via e-mail, workshops presenciais para treinar os coordenadores das equipes de auditoria – o primeiro deles na Cidade do México, entre 22 e 26 de abril – e trilhas de capacitação, na plataforma de aprendizado Moodle, onde estarão disponíveis cursos diversos, como os de financiamento, auditoria e questões técnicas e climáticas.