Brasília – Em 2024, uma substância química de nome pouco conhecido tem recebido atenção de empresas e organizações no Brasil e no mundo. As bifenilas policloradas (PCBs), também conhecidas como ascarel, foram utilizadas em equipamentos elétricos e industriais sob regulamentação estrita. A partir do próximo ano, será obrigatório retirar esses compostos de uso e destiná-los de forma adequada, de acordo com a legislação vigente.

Além de cumprir os requisitos legais, a identificação e a gestão correta das PCBs podem contribuir significativamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as 17 metas globais estabelecidas pelos países-membros da ONU. Como no caso do objetivo relacionado à saúde e ao bem-estar, o ODS 3. 

A inclusão das PCBs na Convenção de Estocolmo e o seu respectivo banimento ainda em 1981 está relacionado a algumas propriedades químicas singulares: sua toxicidade, persistência no ambiente, capacidade de bioacumulação e potencial para causar efeitos adversos na saúde humana e nos ecossistemas. 

Devem ser considerados também os diferentes impactos na saúde, com base em fatores de gênero: mulheres e homens podem metabolizar e armazenar essas substâncias de maneiras distintas, o que representa risco adverso para gestantes e fetos em desenvolvimento e outras alterações hormonais.

E o que efetivamente pode ser feito para proteger as pessoas e cumprir as metas?

Os passos iniciais já foram dados no Brasil e no mundo, a partir da própria Convenção de Estocolmo. A primeira ação é identificar e reportar o estoque de PCBs no Inventário Nacional de PCB. Informações estão disponíveis em pcb.sinir.gov.br. Isso deve ser feito por organizações e empresas de todo o país até 24 de novembro.

Além disso, a adoção de boas práticas de gestão e de destinação dessa substância é essencial: observar normas de segurança durante seu manejo e utilizar laboratórios e empresas de destinação com licença ambiental em dia são fundamentais.

A programação da Convenção de Estocolmo prevê que os equipamentos devem ser retirados de uso até 2025 e eliminados até 2028.

“A responsabilidade na gestão e destinação ambientalmente adequada de PCBs traz impactos diretos para as empresas, por meio da segurança dos colaboradores e da comunidade do entorno onde ficam esses equipamentos. Todo equipamento deve ter sua destinação adequada, e as empresas podem contar com apoio do Projeto PCB Responsável para obter mais informações sobre o assunto”, explicou a diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Thaianne Resende.

Sobre o Projeto PCB Responsável

O Projeto PCB Responsável é uma iniciativa do Ministério do MMA em parceria com o PNUD e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Busca apoiar o país para a eliminação de PCBs de forma ambientalmente adequada e cumprir os compromissos estabelecido na Convenção de Estocolmo. Saiba mais em pcb.sinir.gov.br.