Repensando o Pluralismo Jurídico em Moçambique – O Caso do Distrito de Manjacaze

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Paisagens das Normas e das Instâncias de Resolução de Conflitos: O caso do distrito de Manjacaze

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Repensando o Pluralismo Jurídico em Moçambique – O Caso do Distrito de Manjacaze

16 de December de 2024

Este volume reflete sobre a interação entre instâncias formais e não formais no distrito de Manjacaze, destacando a importância dos tribunais comunitários no acesso à justiça. Os autores analisam questões como conflitos familiares, heranças e acusações de feitiçaria, sublinhando a necessidade de revitalização das instâncias comunitárias como mecanismos eficazes para promover a justiça acessível às comunidades. Estas publicações são um reflexo do compromisso do CFJJ e do PNUD em fortalecer as capacidades institucionais e fomentar o diálogo sobre as realidades culturais e jurídicas de Moçambique. O apoio do PNUD permitiu não apenas a realização das pesquisas, mas também a disseminação dos seus resultados, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas de justiça e para o respeito pela diversidade normativa e cultural no país. Convidamos os leitores a explorarem estas obras, que são um valioso contributo para compreender e valorizar o pluralismo jurídico em Moçambique.